O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 11/12 (nov./dez. 2016), p. 34-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
: Perez, Fernanda de Moraes
Հրապարակվել է: (2008)
: Perez, Fernanda de Moraes
Հրապարակվել է: (2008)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2016)
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2016)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
: Nascimento, Fábio Severiano do
Հրապարակվել է: (2013)
: Nascimento, Fábio Severiano do
Հրապարակվել է: (2013)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
: Ferreira, Robson Alves
Հրապարակվել է: (2013)
: Ferreira, Robson Alves
Հրապարակվել է: (2013)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Հրապարակվել է: (1997)
: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Հրապարակվել է: (1997)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
: Silva Filho, Carlos da Costa
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva Filho, Carlos da Costa
Հրապարակվել է: (2011)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
: Andrade, Adriano
Հրապարակվել է: (2011)
: Andrade, Adriano
Հրապարակվել է: (2011)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Հրապարակվել է: (2013)
: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Հրապարակվել է: (2013)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2006)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2006)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
: Ravanello, Tamires
Հրապարակվել է: (2020)
: Ravanello, Tamires
Հրապարակվել է: (2020)
O estudo de impacto ambiental
: Cecconello, Vanessa Marini
Հրապարակվել է: (2009)
: Cecconello, Vanessa Marini
Հրապարակվել է: (2009)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
: Miranda, Mariana Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Miranda, Mariana Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
: Vieira, Bruno Soeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Vieira, Bruno Soeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2020)
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2020)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2013)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
: Engelmann, Wilson
Հրապարակվել է: (2013)
: Engelmann, Wilson
Հրապարակվել է: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
: Trennepohl, Terence
Հրապարակվել է: (2022)
: Trennepohl, Terence
Հրապարակվել է: (2022)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2013)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2013)
Os fundamentos do princípio da precaução
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2016)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2019)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
: Miranda, Mariana Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
: Miranda, Mariana Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Adamek, Daniela Pina von
Հրապարակվել է: (2021)
: Adamek, Daniela Pina von
Հրապարակվել է: (2021)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Հրապարակվել է: (2011)
: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Հրապարակվել է: (2011)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2015)
Princípio da precaução rima com ação
: Setzer, Joana
Հրապարակվել է: (2008)
: Setzer, Joana
Հրապարակվել է: (2008)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2016)
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2016)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
: Gemelli, Dagmar Albertina
Հրապարակվել է: (2015)
: Gemelli, Dagmar Albertina
Հրապարակվել է: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
: Balicki, Marcelo
Հրապարակվել է: (2007)
: Balicki, Marcelo
Հրապարակվել է: (2007)
O impacto ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
Precaução e tombamento : uma interação importante
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2016)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2016)