O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 11/12 (nov./dez. 2016), p. 34-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
mā: Perez, Fernanda de Moraes
I whakaputaina: (2008)
mā: Perez, Fernanda de Moraes
I whakaputaina: (2008)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2016)
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2016)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
mā: Nascimento, Fábio Severiano do
I whakaputaina: (2013)
mā: Nascimento, Fábio Severiano do
I whakaputaina: (2013)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
mā: Ferreira, Robson Alves
I whakaputaina: (2013)
mā: Ferreira, Robson Alves
I whakaputaina: (2013)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
mā: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
I whakaputaina: (1997)
mā: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
I whakaputaina: (1997)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
mā: Silva Filho, Carlos da Costa
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva Filho, Carlos da Costa
I whakaputaina: (2011)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2016)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2016)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
mā: Andrade, Adriano
I whakaputaina: (2011)
mā: Andrade, Adriano
I whakaputaina: (2011)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1987)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1987)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
mā: Santiago, Thais Muniz Ottoni
I whakaputaina: (2013)
mā: Santiago, Thais Muniz Ottoni
I whakaputaina: (2013)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2006)
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2006)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
mā: Ravanello, Tamires
I whakaputaina: (2020)
mā: Ravanello, Tamires
I whakaputaina: (2020)
O estudo de impacto ambiental
mā: Cecconello, Vanessa Marini
I whakaputaina: (2009)
mā: Cecconello, Vanessa Marini
I whakaputaina: (2009)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2021)
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2021)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2022)
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2022)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
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Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
mā: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
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Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
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Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
mā: Balicki, Marcelo
I whakaputaina: (2007)
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O impacto ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
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Precaução e tombamento : uma interação importante
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)