Ata uhi

Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Saúde em debate : revista do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Vol. 46, n. (jun. 2022), p. 28-44
Ano:	2022
Assuntos:	Agronegócio, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Indígena, brasil. Pesticida, aspectos da saúde, brasil.
Urunga tuihono:	https://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2022/06/RSDE2-Agro-2022.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
mā: Pinho, Vitor Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2015)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2014)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
mā: Carvalho, Felipe Rodolfo de
I whakaputaina: (2022)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
mā: Milkiewicz, Larissa
I whakaputaina: (2020)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
mā: Vivenza, Stefano Dutra
I whakaputaina: (2022)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
mā: Pignati, Wanderlei Antonio
I whakaputaina: (2022)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2020)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2018)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
mā: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2009)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)

O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
mā: Meira, Juliana Froede Peixoto
I whakaputaina: (2021)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
mā: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
I whakaputaina: (2022)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2024)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2023)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2020)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2023)

Agrotóxicos e responsabilidade criminal
mā: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
I whakaputaina: (2009)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
mā: Corrêa Netto, Mariana
I whakaputaina: (2014)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
I whakaputaina: (2020)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2016)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2023)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2025)

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
mā: Lustosa, Marina Machado
I whakaputaina: (2018)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
mā: Bastos, Marina Montes
I whakaputaina: (2022)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
mā: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)

Nanopartículas verdes
mā: Ereno, Dinorah
I whakaputaina: (2014)

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