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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brochado Neto, Djalma Alvarez
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2023
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Crime ambiental. Crime contra a humanidade. Crime contra o direito internacional. Dano ambiental, legislação, direito comparado. Dano ambiental, projeto de lei, direito comparado. Dano ambiental.
Urunga tuihono:	https://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Ecocídio e o tribunal penal internacional
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)

Desmaterializando o ecocídio
mā: Brigagão, Paula Naves
I whakaputaina: (2019)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
mā: Bezerra, André Augusto Salvador
I whakaputaina: (2022)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
mā: Klee, Paloma Marita Cavol
I whakaputaina: (2018)

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
mā: Borges, Luiz Fernando Rossetti
I whakaputaina: (2021)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
mā: Costa, Ari Madeira
I whakaputaina: (2001)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
mā: Vieira, Gabriely Vivian
I whakaputaina: (2024)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
mā: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
I whakaputaina: (2008)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
mā: Barroso, Erica Montenegro Alves
I whakaputaina: (2019)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
mā: Santos, Lislayne dos
I whakaputaina: (2022)

Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
mā: Alves, Bruno Moraes
I whakaputaina: (2017)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
mā: Andrade, Bruno José de Castro
I whakaputaina: (2017)

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
mā: Porto, Camilo Machado de Miranda
I whakaputaina: (2012)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
mā: Santos, Roberta Antonioli Só dos
I whakaputaina: (2009)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
mā: Rieger, Renata Jardim da Cunha
I whakaputaina: (2010)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
mā: Rodrigues, Melissa Cachoni
I whakaputaina: (1998)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
mā: Cuiabano, Renata Maciel
I whakaputaina: (2003)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2023)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
mā: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
I whakaputaina: (2013)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
mā: Chaves, Ademir
I whakaputaina: (2017)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
mā: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2012)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
mā: Budó, Marília de Nardin
I whakaputaina: (2024)

Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
mā: Brochado Neto, Djalma Alvarez
I whakaputaina: (2018)

A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
mā: Silva, Erik Rodrigues da
I whakaputaina: (2016)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
mā: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
I whakaputaina: (2002)

Direito penal econômico : leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
mā: Barros, João Carlos Pinto de
I whakaputaina: (2023)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
mā: Machado, Tomás Grings
I whakaputaina: (2008)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
mā: Ferreira, Gilcélio Ramos
I whakaputaina: (2017)

A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
mā: Comunello, Ricardo
I whakaputaina: (2010)

Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
mā: Dall'Agnol, Rafael
I whakaputaina: (2000)

Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2009)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
mā: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
I whakaputaina: (2020)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)

Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
mā: Kowalska, Samanta
I whakaputaina: (2023)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
mā: Neiva, Micheline Mendonça
I whakaputaina: (2011)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
mā: Faria, Luiza de
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Santos, Juarez Cirino dos
I whakaputaina: (2001)

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