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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Brochado Neto, Djalma Alvarez
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2023
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Crime ambiental. Crime contra a humanidade. Crime contra o direito internacional. Dano ambiental, legislação, direito comparado. Dano ambiental, projeto de lei, direito comparado. Dano ambiental.
Sarrera elektronikoa:	https://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Ecocídio e o tribunal penal internacional
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)

Desmaterializando o ecocídio
nork: Brigagão, Paula Naves
Argitaratua: (2019)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
nork: Bezerra, André Augusto Salvador
Argitaratua: (2022)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
nork: Klee, Paloma Marita Cavol
Argitaratua: (2018)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
nork: Costa, Ari Madeira
Argitaratua: (2001)

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
nork: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Argitaratua: (2021)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
nork: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Argitaratua: (2008)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
nork: Vieira, Gabriely Vivian
Argitaratua: (2024)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Barroso, Erica Montenegro Alves
Argitaratua: (2019)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
nork: Santos, Lislayne dos
Argitaratua: (2022)

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
nork: Porto, Camilo Machado de Miranda
Argitaratua: (2012)

Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
nork: Alves, Bruno Moraes
Argitaratua: (2017)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
nork: Andrade, Bruno José de Castro
Argitaratua: (2017)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
nork: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Argitaratua: (2009)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2023)

Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
nork: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Argitaratua: (2018)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
nork: Ricardo, Filipe Rocha
Argitaratua: (2018)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
nork: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Argitaratua: (2010)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
nork: Rodrigues, Melissa Cachoni
Argitaratua: (1998)

Direito penal econômico : leis penais especiais
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2019)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
nork: Chaves, Ademir
Argitaratua: (2017)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
nork: Cuiabano, Renata Maciel
Argitaratua: (2003)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
nork: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Argitaratua: (2013)

A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
nork: Silva, Erik Rodrigues da
Argitaratua: (2016)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
nork: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Argitaratua: (2015)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
nork: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Argitaratua: (2002)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2012)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
nork: Barros, João Carlos Pinto de
Argitaratua: (2023)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
nork: Budó, Marília de Nardin
Argitaratua: (2024)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
nork: Ferreira, Gilcélio Ramos
Argitaratua: (2017)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
nork: Machado, Tomás Grings
Argitaratua: (2008)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
nork: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Argitaratua: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Santos, Juarez Cirino dos
Argitaratua: (2001)

Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
nork: Kowalska, Samanta
Argitaratua: (2023)

A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
nork: Comunello, Ricardo
Argitaratua: (2010)

Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
nork: Dall'Agnol, Rafael
Argitaratua: (2000)

Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2009)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
nork: Costa, Francisco Pereira
Argitaratua: (2009)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
nork: Neiva, Micheline Mendonça
Argitaratua: (2011)

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