Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Brochado Neto, Djalma Alvarez |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental. Crime contra a humanidade. Crime contra o direito internacional. Dano ambiental, legislação, direito comparado. Dano ambiental, projeto de lei, direito comparado. Dano ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Ecocídio e o tribunal penal internacional
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
Desmaterializando o ecocídio
-н: Brigagão, Paula Naves
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brigagão, Paula Naves
Хэвлэсэн: (2019)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
-н: Bezerra, André Augusto Salvador
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bezerra, André Augusto Salvador
Хэвлэсэн: (2022)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
-н: Klee, Paloma Marita Cavol
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Klee, Paloma Marita Cavol
Хэвлэсэн: (2018)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
-н: Costa, Ari Madeira
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Costa, Ari Madeira
Хэвлэсэн: (2001)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
-н: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Хэвлэсэн: (2021)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
-н: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Хэвлэсэн: (2008)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
-н: Vieira, Gabriely Vivian
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Vieira, Gabriely Vivian
Хэвлэсэн: (2024)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
-н: Barroso, Erica Montenegro Alves
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Barroso, Erica Montenegro Alves
Хэвлэсэн: (2019)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
-н: Santos, Lislayne dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Lislayne dos
Хэвлэсэн: (2022)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
-н: Porto, Camilo Machado de Miranda
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Porto, Camilo Machado de Miranda
Хэвлэсэн: (2012)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
-н: Alves, Bruno Moraes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Alves, Bruno Moraes
Хэвлэсэн: (2017)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
-н: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Хэвлэсэн: (2009)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2023)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
-н: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Хэвлэсэн: (2018)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
-н: Ricardo, Filipe Rocha
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ricardo, Filipe Rocha
Хэвлэсэн: (2018)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
-н: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Хэвлэсэн: (2010)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
-н: Rodrigues, Melissa Cachoni
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Rodrigues, Melissa Cachoni
Хэвлэсэн: (1998)
Direito penal econômico : leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
-н: Chaves, Ademir
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Chaves, Ademir
Хэвлэсэн: (2017)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
-н: Cuiabano, Renata Maciel
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cuiabano, Renata Maciel
Хэвлэсэн: (2003)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
-н: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Хэвлэсэн: (2013)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
-н: Silva, Erik Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Erik Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2016)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
-н: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
-н: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Хэвлэсэн: (2002)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
-н: Teixeira Neto, João Alves
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Teixeira Neto, João Alves
Хэвлэсэн: (2012)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
-н: Barros, João Carlos Pinto de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Barros, João Carlos Pinto de
Хэвлэсэн: (2023)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
-н: Budó, Marília de Nardin
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Budó, Marília de Nardin
Хэвлэсэн: (2024)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
-н: Ferreira, Gilcélio Ramos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ferreira, Gilcélio Ramos
Хэвлэсэн: (2017)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
-н: Machado, Tomás Grings
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Machado, Tomás Grings
Хэвлэсэн: (2008)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
-н: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Santos, Juarez Cirino dos
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Santos, Juarez Cirino dos
Хэвлэсэн: (2001)
Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
-н: Kowalska, Samanta
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Kowalska, Samanta
Хэвлэсэн: (2023)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
-н: Comunello, Ricardo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Comunello, Ricardo
Хэвлэсэн: (2010)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
-н: Dall'Agnol, Rafael
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Dall'Agnol, Rafael
Хэвлэсэн: (2000)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2009)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
-н: Costa, Francisco Pereira
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Costa, Francisco Pereira
Хэвлэсэн: (2009)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
-н: Neiva, Micheline Mendonça
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Neiva, Micheline Mendonça
Хэвлэсэн: (2011)
Ижил төстэй зүйлс
-
Ecocídio e o tribunal penal internacional
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017) -
Desmaterializando o ecocídio
-н: Brigagão, Paula Naves
Хэвлэсэн: (2019) -
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
-н: Bezerra, André Augusto Salvador
Хэвлэсэн: (2022) -
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
-н: Klee, Paloma Marita Cavol
Хэвлэсэн: (2018) -
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
-н: Costa, Ari Madeira
Хэвлэсэн: (2001)