Poluição
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 8, n. 31 (jul./set. 1971), p. 307-368 |
| Ano: | 1971 |
| Assuntos: | Poluição. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/180459 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
Aspectos legais da poluição do ar
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1974)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1974)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
מאת: Maranhão, Ney Stany Morais
יצא לאור: (2017)
מאת: Maranhão, Ney Stany Morais
יצא לאור: (2017)
A poluição que esfria o clima global
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1979)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1979)
Poluição luminosa
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2005)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2005)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
מאת: Salazar Primo, Diego de Alencar
יצא לאור: (2019)
מאת: Salazar Primo, Diego de Alencar
יצא לאור: (2019)
Recursos vivos do mar e poluição
מאת: Niencheski, Luis Felipe Hax
יצא לאור: (2000)
מאת: Niencheski, Luis Felipe Hax
יצא לאור: (2000)
Poluição luminosa e direito ambiental
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (2003)
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (2003)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
מאת: Cândido, Pedro Nóbrega
יצא לאור: (2019)
מאת: Cândido, Pedro Nóbrega
יצא לאור: (2019)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
מאת: Schneider, Ruy Pedro
יצא לאור: (1999)
מאת: Schneider, Ruy Pedro
יצא לאור: (1999)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
Poluição visual é crime
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2005)
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2005)
Tutela penal em face da poluição do ar
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
יצא לאור: (2009)
מאת: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
יצא לאור: (2009)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (1998)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (1998)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2008)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2008)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
מאת: Lima, Albino
יצא לאור: (1988)
מאת: Lima, Albino
יצא לאור: (1988)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
מאת: Rodríguez, Camila Segovia
יצא לאור: (2021)
מאת: Rodríguez, Camila Segovia
יצא לאור: (2021)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
מאת: Camacho, Wellington Nogueira
יצא לאור: (2007)
מאת: Camacho, Wellington Nogueira
יצא לאור: (2007)
Anotações ao crime de poluição
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2003)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2003)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
מאת: Bello, Douglas Sena
יצא לאור: (2018)
מאת: Bello, Douglas Sena
יצא לאור: (2018)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
מאת: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
יצא לאור: (2010)
מאת: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
יצא לאור: (2010)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
מאת: Osorio, Guarany Ipê do Sol
יצא לאור: (2012)
מאת: Osorio, Guarany Ipê do Sol
יצא לאור: (2012)