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Poluição

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Altoé, João Bosco
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 8, n. 31 (jul./set. 1971), p. 307-368
Ano:	1971
Assuntos:	Poluição.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/180459
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2003)

Aspectos legais da poluição do ar
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2016)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Autor: Chaves, Antonio
Vydáno: (1979)

Responsabilidade pela poluição marinha
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2012)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1977)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1974)

Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
Autor: Maranhão, Ney Stany Morais
Vydáno: (2017)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2005)

A poluição que esfria o clima global
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2021)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1979)

Poluição luminosa
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2005)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2014)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
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Vydáno: (2019)

Recursos vivos do mar e poluição
Autor: Niencheski, Luis Felipe Hax
Vydáno: (2000)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)

Poluição luminosa e direito ambiental
Autor: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Vydáno: (2003)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
Autor: Schneider, Ruy Pedro
Vydáno: (1999)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
Autor: Cândido, Pedro Nóbrega
Vydáno: (2019)

Poluição visual é crime
Autor: Gentil, Plínio
Vydáno: (2007)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
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Vydáno: (2016)

Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
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Vydáno: (2005)

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Vydáno: (2000)

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Autor: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Vydáno: (2009)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
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Vydáno: (1998)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
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Vydáno: (2008)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2002)

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Vydáno: (1988)

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Vydáno: (2021)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1999)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2015)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
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Vydáno: (2001)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
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Anotações ao crime de poluição
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
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