Poluição
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 8, n. 31 (jul./set. 1971), p. 307-368 |
| Ano: | 1971 |
| Assuntos: | Poluição. |
| Online adgang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/180459 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Lignende værker
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2003)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2003)
Aspectos legais da poluição do ar
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2016)
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2016)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
af: Chaves, Antonio
Udgivet: (1979)
af: Chaves, Antonio
Udgivet: (1979)
Responsabilidade pela poluição marinha
af: Porto, Gisele Elias de Lima
Udgivet: (2000)
af: Porto, Gisele Elias de Lima
Udgivet: (2000)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2012)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2012)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1977)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1977)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1974)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1974)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
af: Maranhão, Ney Stany Morais
Udgivet: (2017)
af: Maranhão, Ney Stany Morais
Udgivet: (2017)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
af: Martins, Eliane Maria Octaviano
Udgivet: (2005)
af: Martins, Eliane Maria Octaviano
Udgivet: (2005)
A poluição que esfria o clima global
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2021)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2021)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1979)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1979)
Poluição luminosa
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2005)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2005)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2014)
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
af: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Udgivet: (2014)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
af: Salazar Primo, Diego de Alencar
Udgivet: (2019)
af: Salazar Primo, Diego de Alencar
Udgivet: (2019)
Recursos vivos do mar e poluição
af: Niencheski, Luis Felipe Hax
Udgivet: (2000)
af: Niencheski, Luis Felipe Hax
Udgivet: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
Poluição luminosa e direito ambiental
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (2003)
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (2003)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
af: Schneider, Ruy Pedro
Udgivet: (1999)
af: Schneider, Ruy Pedro
Udgivet: (1999)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
af: Cândido, Pedro Nóbrega
Udgivet: (2019)
af: Cândido, Pedro Nóbrega
Udgivet: (2019)
Poluição visual é crime
af: Gentil, Plínio
Udgivet: (2007)
af: Gentil, Plínio
Udgivet: (2007)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
af: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Udgivet: (2016)
af: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Udgivet: (2016)
Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
af: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Udgivet: (2005)
af: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Udgivet: (2005)
Tutela penal em face da poluição do ar
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2000)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2000)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
af: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Udgivet: (2009)
af: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Udgivet: (2009)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
af: Bugalho, Nelson
Udgivet: (1998)
af: Bugalho, Nelson
Udgivet: (1998)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2008)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2008)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
af: Bugalho, Nelson
Udgivet: (2002)
af: Bugalho, Nelson
Udgivet: (2002)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
af: Lima, Albino
Udgivet: (1988)
af: Lima, Albino
Udgivet: (1988)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
af: Rodríguez, Camila Segovia
Udgivet: (2021)
af: Rodríguez, Camila Segovia
Udgivet: (2021)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1999)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1999)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
af: Bennati, Paula Pinto
Udgivet: (2001)
af: Bennati, Paula Pinto
Udgivet: (2001)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2015)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2015)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2001)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2001)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
af: Camacho, Wellington Nogueira
Udgivet: (2007)
af: Camacho, Wellington Nogueira
Udgivet: (2007)
Anotações ao crime de poluição
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2003)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2003)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
af: Bello, Douglas Sena
Udgivet: (2018)
af: Bello, Douglas Sena
Udgivet: (2018)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
af: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Udgivet: (2012)
af: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Udgivet: (2012)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
af: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Udgivet: (2010)
af: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Udgivet: (2010)