Poluição
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 8, n. 31 (jul./set. 1971), p. 307-368 |
| Ano: | 1971 |
| Assuntos: | Poluição. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/180459 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Παρόμοια τεκμήρια
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2003)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2003)
Aspectos legais da poluição do ar
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2016)
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2016)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
από: Chaves, Antonio
Έκδοση: (1979)
από: Chaves, Antonio
Έκδοση: (1979)
Responsabilidade pela poluição marinha
από: Porto, Gisele Elias de Lima
Έκδοση: (2000)
από: Porto, Gisele Elias de Lima
Έκδοση: (2000)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2012)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2012)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1977)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1977)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1974)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1974)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
από: Maranhão, Ney Stany Morais
Έκδοση: (2017)
από: Maranhão, Ney Stany Morais
Έκδοση: (2017)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
από: Martins, Eliane Maria Octaviano
Έκδοση: (2005)
από: Martins, Eliane Maria Octaviano
Έκδοση: (2005)
A poluição que esfria o clima global
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2021)
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2021)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1979)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1979)
Poluição luminosa
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2005)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2005)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2014)
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
από: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Έκδοση: (2014)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
από: Salazar Primo, Diego de Alencar
Έκδοση: (2019)
από: Salazar Primo, Diego de Alencar
Έκδοση: (2019)
Recursos vivos do mar e poluição
από: Niencheski, Luis Felipe Hax
Έκδοση: (2000)
από: Niencheski, Luis Felipe Hax
Έκδοση: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
Poluição luminosa e direito ambiental
από: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Έκδοση: (2003)
από: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Έκδοση: (2003)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
από: Schneider, Ruy Pedro
Έκδοση: (1999)
από: Schneider, Ruy Pedro
Έκδοση: (1999)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
από: Cândido, Pedro Nóbrega
Έκδοση: (2019)
από: Cândido, Pedro Nóbrega
Έκδοση: (2019)
Poluição visual é crime
από: Gentil, Plínio
Έκδοση: (2007)
από: Gentil, Plínio
Έκδοση: (2007)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
από: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Έκδοση: (2016)
από: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Έκδοση: (2016)
Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
από: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Έκδοση: (2005)
από: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Έκδοση: (2005)
Tutela penal em face da poluição do ar
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2000)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2000)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
από: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Έκδοση: (2009)
από: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Έκδοση: (2009)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (1998)
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (1998)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2008)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2008)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (2002)
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (2002)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
από: Lima, Albino
Έκδοση: (1988)
από: Lima, Albino
Έκδοση: (1988)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
από: Rodríguez, Camila Segovia
Έκδοση: (2021)
από: Rodríguez, Camila Segovia
Έκδοση: (2021)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1999)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1999)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
από: Bennati, Paula Pinto
Έκδοση: (2001)
από: Bennati, Paula Pinto
Έκδοση: (2001)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2015)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2015)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2001)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2001)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
από: Camacho, Wellington Nogueira
Έκδοση: (2007)
από: Camacho, Wellington Nogueira
Έκδοση: (2007)
Anotações ao crime de poluição
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2003)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2003)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
από: Bello, Douglas Sena
Έκδοση: (2018)
από: Bello, Douglas Sena
Έκδοση: (2018)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
από: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Έκδοση: (2012)
από: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Έκδοση: (2012)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
από: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Έκδοση: (2010)
από: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Έκδοση: (2010)