Poluição
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Altoé, João Bosco |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 8, n. 31 (jul./set. 1971), p. 307-368 |
| Ano: | 1971 |
| Assuntos: | Poluição. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/180459 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Aspectos legais da poluição do ar
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
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Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
-н: Chaves, Antonio
Хэвлэсэн: (1979)
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Хэвлэсэн: (1979)
Responsabilidade pela poluição marinha
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
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Poluição por pesticidas : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1974)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1974)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
-н: Maranhão, Ney Stany Morais
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A poluição que esfria o clima global
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1979)
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Хэвлэсэн: (1979)
Poluição luminosa
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2014)
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Salazar Primo, Diego de Alencar
Хэвлэсэн: (2019)
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Recursos vivos do mar e poluição
-н: Niencheski, Luis Felipe Hax
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
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Poluição luminosa e direito ambiental
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
-н: Schneider, Ruy Pedro
Хэвлэсэн: (1999)
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Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
-н: Cândido, Pedro Nóbrega
Хэвлэсэн: (2019)
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Poluição visual é crime
-н: Gentil, Plínio
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
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Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2005)
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Tutela penal em face da poluição do ar
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
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Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Хэвлэсэн: (2009)
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Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (1998)
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2008)
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Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
-н: Bugalho, Nelson
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Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
-н: Lima, Albino
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Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
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Хэвлэсэн: (2021)
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
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O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
-н: Bennati, Paula Pinto
Хэвлэсэн: (2001)
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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
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Anotações ao crime de poluição
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Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
-н: Bello, Douglas Sena
Хэвлэсэн: (2018)
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
-н: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
-н: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Хэвлэсэн: (2010)
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Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
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