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Poluição

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Altoé, João Bosco
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 8, n. 31 (jul./set. 1971), p. 307-368
Ano:	1971
Assuntos:	Poluição.
Online Erişim:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/180459
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Benzer Materyaller

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Aspectos legais da poluição do ar
Yazar:: Muro Junior, Aldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Yazar:: Chaves, Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Responsabilidade pela poluição marinha
Yazar:: Porto, Gisele Elias de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Yazar:: Marques, José Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1977)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1974)

Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
Yazar:: Maranhão, Ney Stany Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
Yazar:: Martins, Eliane Maria Octaviano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A poluição que esfria o clima global
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Poluição luminosa
Yazar:: Marques, José Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Yazar:: Muro Junior, Aldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Yazar:: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Yazar:: Salazar Primo, Diego de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Recursos vivos do mar e poluição
Yazar:: Niencheski, Luis Felipe Hax
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Yazar:: Brüehmüeller, Évellyn
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Poluição luminosa e direito ambiental
Yazar:: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
Yazar:: Schneider, Ruy Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
Yazar:: Cândido, Pedro Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Poluição visual é crime
Yazar:: Gentil, Plínio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Yazar:: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
Yazar:: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tutela penal em face da poluição do ar
Yazar:: Marques, José Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Yazar:: Bugalho, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Yazar:: Bugalho, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
Yazar:: Lima, Albino
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
Yazar:: Rodríguez, Camila Segovia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
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O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Yazar:: Bennati, Paula Pinto
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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Yazar:: Camacho, Wellington Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Anotações ao crime de poluição
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
Yazar:: Bello, Douglas Sena
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
Yazar:: Osorio, Guarany Ipê do Sol
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Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Yazar:: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
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