Cover Image

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Steigleder, Annelise Monteiro
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 56-82
Ano:	2010
Assuntos:	Dano patrimonial, brasil. Patrimônio cultural, aspectos econômicos, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Valor (economia), brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102970
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2019)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
by: Ferreira, Liliane Garcia
Published: (2011)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
by: Unesco
Published: (2018)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)

Economia ecológica e valoração da natureza
by: Romeiro, Ademar Ribeiro
Published: (2011)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
by: Guimarães, Bergson Cardoso
Published: (2013)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2018)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
by: Falcão, Anny Viana
Published: (2016)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2005)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2012)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)

O meio ambiente cultural e sua proteção
by: Copola, Gina
Published: (2004)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2008)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
by: Paiva, Carlos Magno de Souza
Published: (2014)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2002)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2019)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
by: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Published: (2016)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
by: Neri, Jefferson Crescencio
Published: (2017)

Patrimônio cultural
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
by: Martins, Douglas de Melo
Published: (2023)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
by: Prestes, Fernando Figueiredo
Published: (2024)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
by: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Published: (2007)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
by: Barba, Miliane Girelli de
Published: (2024)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
by: Zunti, Renato Grossi
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso