Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Gorde:
| Egile nagusia: | Steigleder, Annelise Monteiro |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 56-82 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano patrimonial, brasil. Patrimônio cultural, aspectos econômicos, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Valor (economia), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
nork: Ferreira, Liliane Garcia
Argitaratua: (2011)
nork: Ferreira, Liliane Garcia
Argitaratua: (2011)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2019)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2019)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
nork: Unesco
Argitaratua: (2018)
nork: Unesco
Argitaratua: (2018)
Economia ecológica e valoração da natureza
nork: Romeiro, Ademar Ribeiro
Argitaratua: (2011)
nork: Romeiro, Ademar Ribeiro
Argitaratua: (2011)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
nork: Guimarães, Bergson Cardoso
Argitaratua: (2013)
nork: Guimarães, Bergson Cardoso
Argitaratua: (2013)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
nork: Pedro, Juliana Monteiro
Argitaratua: (2018)
nork: Pedro, Juliana Monteiro
Argitaratua: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)
O meio ambiente cultural e sua proteção
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
nork: Paiva, Carlos Magno de Souza
Argitaratua: (2014)
nork: Paiva, Carlos Magno de Souza
Argitaratua: (2014)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2019)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2019)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)
Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2002)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2002)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
nork: Neri, Jefferson Crescencio
Argitaratua: (2017)
nork: Neri, Jefferson Crescencio
Argitaratua: (2017)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
nork: Prestes, Fernando Figueiredo
Argitaratua: (2024)
nork: Prestes, Fernando Figueiredo
Argitaratua: (2024)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
nork: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Argitaratua: (2007)
nork: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Argitaratua: (2007)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
nork: Zunti, Renato Grossi
Argitaratua: (2012)
nork: Zunti, Renato Grossi
Argitaratua: (2012)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
nork: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Argitaratua: (2008)
nork: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Argitaratua: (2008)
Antzeko izenburuak
-
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009) -
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022) -
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
nork: Ferreira, Liliane Garcia
Argitaratua: (2011)