Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 56-82 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano patrimonial, brasil. Patrimônio cultural, aspectos econômicos, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Valor (economia), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
door: Ferreira, Liliane Garcia
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferreira, Liliane Garcia
Gepubliceerd in: (2011)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
door: Unesco
Gepubliceerd in: (2018)
door: Unesco
Gepubliceerd in: (2018)
Economia ecológica e valoração da natureza
door: Romeiro, Ademar Ribeiro
Gepubliceerd in: (2011)
door: Romeiro, Ademar Ribeiro
Gepubliceerd in: (2011)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
door: Guimarães, Bergson Cardoso
Gepubliceerd in: (2013)
door: Guimarães, Bergson Cardoso
Gepubliceerd in: (2013)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2018)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2018)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2017)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2017)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
door: Falcão, Anny Viana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Falcão, Anny Viana
Gepubliceerd in: (2016)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
door: Pedro, Juliana Monteiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pedro, Juliana Monteiro
Gepubliceerd in: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2008)
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2008)
O meio ambiente cultural e sua proteção
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2004)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2004)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
door: Paiva, Carlos Magno de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paiva, Carlos Magno de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
door: Rodrigues, José Eduardo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rodrigues, José Eduardo
Gepubliceerd in: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2019)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2019)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
door: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Gepubliceerd in: (2023)
door: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Gepubliceerd in: (2023)
Patrimônio cultural
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2002)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2002)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
door: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Gepubliceerd in: (2016)
door: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Gepubliceerd in: (2016)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
door: Neri, Jefferson Crescencio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Neri, Jefferson Crescencio
Gepubliceerd in: (2017)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
door: Prestes, Fernando Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Prestes, Fernando Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
door: Martins, Douglas de Melo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Douglas de Melo
Gepubliceerd in: (2023)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
door: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Gepubliceerd in: (2007)
door: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Gepubliceerd in: (2007)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
door: Zunti, Renato Grossi
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zunti, Renato Grossi
Gepubliceerd in: (2012)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
door: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)