A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Saved in:
| Main Author: | Santin, Janaína Rigo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 9, n. 2 (2017), p. 556-580 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Resíduo sólido, produção, brasil. Consórcio público, brasil. |
| Online Access: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/26985/20435 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
by: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Published: (2014)
by: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Published: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
by: Celeri, Márcio José [UNESP]
Published: (2012)
by: Celeri, Márcio José [UNESP]
Published: (2012)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
by: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Published: (2010)
by: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Published: (2010)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
by: Silva, Dituzaya Panguila da
Published: (2020)
by: Silva, Dituzaya Panguila da
Published: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
by: Anjos, Priscila Alves dos
Published: (2017)
by: Anjos, Priscila Alves dos
Published: (2017)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
by: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Published: (2020)
by: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Published: (2020)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
by: Vidal, Antônio Lima Muraro
Published: (2023)
by: Vidal, Antônio Lima Muraro
Published: (2023)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
by: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Published: (2020)
by: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Published: (2020)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
by: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Published: (2019)
by: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Published: (2019)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
by: Calderan, Thanabi Bellenzier
Published: (2012)
by: Calderan, Thanabi Bellenzier
Published: (2012)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
by: Felipe, Priscilla Iacomini
Published: (2014)
by: Felipe, Priscilla Iacomini
Published: (2014)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
by: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Published: (2013)
by: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Published: (2013)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
by: Stefani, Caroline Rossatto
Published: (2014)
by: Stefani, Caroline Rossatto
Published: (2014)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
by: Maiello, Antonella
Published: (2018)
by: Maiello, Antonella
Published: (2018)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
by: Magalhães, Assusete
Published: (2020)
by: Magalhães, Assusete
Published: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2023)
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2023)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
by: Brasil
Published: (2012)
by: Brasil
Published: (2012)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2006)
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2006)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
by: Fernandes, Diego da Rocha
Published: (2016)
by: Fernandes, Diego da Rocha
Published: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
by: Portella, Márcio de Oliveira
Published: (2016)
by: Portella, Márcio de Oliveira
Published: (2016)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
by: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Published: (2007)
by: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Published: (2007)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
by: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Published: (2014)
by: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Published: (2014)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
by: Citadini, Antonio Roque
Published: (2016)
by: Citadini, Antonio Roque
Published: (2016)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
by: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Published: (2024)
by: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Published: (2024)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
by: Copola, Gina
Published: (2011)
by: Copola, Gina
Published: (2011)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
by: Nunes, Cleucio Santos
Published: (2011)
by: Nunes, Cleucio Santos
Published: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
by: Brasil
Published: (2010)
by: Brasil
Published: (2010)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
by: Nascimento, Marília Longo do
Published: (2016)
by: Nascimento, Marília Longo do
Published: (2016)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
by: Borges, Maria Cecília Mendes
Published: (2019)
by: Borges, Maria Cecília Mendes
Published: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2016)
by: Brasil
Published: (2016)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
by: Fernandes, Diego da Rocha
Published: (2016)
by: Fernandes, Diego da Rocha
Published: (2016)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
by: Reis, Sérgio Carneiro dos
Published: (2012)
by: Reis, Sérgio Carneiro dos
Published: (2012)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
by: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Published: (2020)
by: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Published: (2020)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2012)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2012)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
by: LIMA, Janira Damasceno de
Published: (2016)
by: LIMA, Janira Damasceno de
Published: (2016)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2018)
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2018)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
by: Correa, Fernanda Souza
Published: (2023)
by: Correa, Fernanda Souza
Published: (2023)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
by: Augustin, Sérgio
Published: (2019)
by: Augustin, Sérgio
Published: (2019)
Similar Items
-
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
by: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Published: (2014) -
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
by: Celeri, Márcio José [UNESP]
Published: (2012) -
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
by: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Published: (2010) -
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
by: Silva, Dituzaya Panguila da
Published: (2020) -
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
by: Anjos, Priscila Alves dos
Published: (2017)