A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Santin, Janaína Rigo |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 9, n. 2 (2017), p. 556-580 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Resíduo sólido, produção, brasil. Consórcio público, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/26985/20435 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
gan: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Cyhoeddwyd: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
gan: Celeri, Márcio José [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Celeri, Márcio José [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
gan: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2010)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
gan: Silva, Dituzaya Panguila da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Dituzaya Panguila da
Cyhoeddwyd: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
gan: Anjos, Priscila Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Anjos, Priscila Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
gan: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
gan: Vidal, Antônio Lima Muraro
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vidal, Antônio Lima Muraro
Cyhoeddwyd: (2023)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
gan: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Cyhoeddwyd: (2020)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
gan: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Cyhoeddwyd: (2019)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
gan: Felipe, Priscilla Iacomini
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Felipe, Priscilla Iacomini
Cyhoeddwyd: (2014)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
gan: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Cyhoeddwyd: (2013)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
gan: Calderan, Thanabi Bellenzier
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Calderan, Thanabi Bellenzier
Cyhoeddwyd: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2012)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
gan: Stefani, Caroline Rossatto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Stefani, Caroline Rossatto
Cyhoeddwyd: (2014)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
gan: Fernandes, Diego da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Fernandes, Diego da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
gan: Maiello, Antonella
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Maiello, Antonella
Cyhoeddwyd: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
gan: Portella, Márcio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Portella, Márcio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2020)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
gan: Citadini, Antonio Roque
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Citadini, Antonio Roque
Cyhoeddwyd: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
gan: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Cyhoeddwyd: (2014)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
gan: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
gan: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Cyhoeddwyd: (2007)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
gan: Borges, Maria Cecília Mendes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Maria Cecília Mendes
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
gan: Nascimento, Marília Longo do
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Nascimento, Marília Longo do
Cyhoeddwyd: (2016)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
gan: Fernandes, Diego da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Fernandes, Diego da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
gan: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Cyhoeddwyd: (2020)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
gan: Reis, Sérgio Carneiro dos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Reis, Sérgio Carneiro dos
Cyhoeddwyd: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
gan: Gimenez, Marcos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gimenez, Marcos
Cyhoeddwyd: (2018)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
gan: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2012)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2019)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
gan: Piaia, Thami Covatti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Piaia, Thami Covatti
Cyhoeddwyd: (2018)
Eitemau Tebyg
-
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
gan: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Cyhoeddwyd: (2014) -
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
gan: Celeri, Márcio José [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012) -
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
gan: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2010) -
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
gan: Silva, Dituzaya Panguila da
Cyhoeddwyd: (2020) -
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
gan: Anjos, Priscila Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)