A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 9, n. 2 (2017), p. 556-580 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Resíduo sólido, produção, brasil. Consórcio público, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/26985/20435 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Celeri, Márcio José [UNESP]
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de réir: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
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de réir: Silva, Dituzaya Panguila da
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de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
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de réir: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Felipe, Priscilla Iacomini
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de réir: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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