A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
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| 1. autor: | Santin, Janaína Rigo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 9, n. 2 (2017), p. 556-580 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Resíduo sólido, produção, brasil. Consórcio público, brasil. |
| Dostęp online: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/26985/20435 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
od: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Wydane: (2014)
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A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
od: Celeri, Márcio José [UNESP]
Wydane: (2012)
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Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
od: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Wydane: (2010)
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A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
od: Silva, Dituzaya Panguila da
Wydane: (2020)
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
od: Anjos, Priscila Alves dos
Wydane: (2017)
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Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
od: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Wydane: (2020)
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Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
od: Vidal, Antônio Lima Muraro
Wydane: (2023)
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Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
od: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Wydane: (2020)
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Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
od: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Wydane: (2019)
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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Felipe, Priscilla Iacomini
Wydane: (2014)
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
od: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Wydane: (2013)
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Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
od: Calderan, Thanabi Bellenzier
Wydane: (2012)
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Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
od: Brasil
Wydane: (2012)
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od: Stefani, Caroline Rossatto
Wydane: (2014)
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Wydane: (2006)
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Wydane: (2023)
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
od: Fernandes, Diego da Rocha
Wydane: (2016)
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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Maiello, Antonella
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
od: Portella, Márcio de Oliveira
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Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
od: Magalhães, Assusete
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
od: Citadini, Antonio Roque
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Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
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Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
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A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Wydane: (2007)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
od: Brasil
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
od: Nunes, Cleucio Santos
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
od: Copola, Gina
Wydane: (2011)
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od: Brasil
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od: Fernandes, Diego da Rocha
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