O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 1400-1419 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Propriedade intelectual, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
per: Freitas, Rogério Edivaldo
Publicat: (2013)
per: Freitas, Rogério Edivaldo
Publicat: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
per: Santos, Anderson Marcos dos
Publicat: (2004)
per: Santos, Anderson Marcos dos
Publicat: (2004)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1996)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1996)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019)
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
per: Brandão, Cláudio Gehrke
Publicat: (2015)
per: Brandão, Cláudio Gehrke
Publicat: (2015)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
per: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicat: (2009)
per: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicat: (2009)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
per: Czelusniak, Vivian Amaro
Publicat: (2014)
per: Czelusniak, Vivian Amaro
Publicat: (2014)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2012)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2012)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
per: Souza, Marcos da Cunha e
Publicat: (2014)
per: Souza, Marcos da Cunha e
Publicat: (2014)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2007)
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2007)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
per: Frota, Hidemberg Alves da
Publicat: (2012)
per: Frota, Hidemberg Alves da
Publicat: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Propriedade intelectual e meio ambiente
per: Toffoli, José Antonio Dias
Publicat: (2025)
per: Toffoli, José Antonio Dias
Publicat: (2025)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
per: Castellá, Gisela Mortati
Publicat: (2016)
per: Castellá, Gisela Mortati
Publicat: (2016)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
per: Adiers, Cláudia Marins
Publicat: (2001)
per: Adiers, Cláudia Marins
Publicat: (2001)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
per: Chagas, Ediney Neto
Publicat: (2016)
per: Chagas, Ediney Neto
Publicat: (2016)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
per: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicat: (2011)
per: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicat: (2011)
Reservas particulares e a função social da propriedade
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
per: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicat: (2012)
per: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicat: (2012)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2016)
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2016)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2012)
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2012)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2018)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2018)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
per: Martins, Douglas de Melo
Publicat: (2023)
per: Martins, Douglas de Melo
Publicat: (2023)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
per: Rodriguez, José Rodrigo
Publicat: (2011)
per: Rodriguez, José Rodrigo
Publicat: (2011)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
per: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publicat: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
per: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Publicat: (2022)
per: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Publicat: (2022)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
per: Miranda, Davidson
Publicat: (2013)
per: Miranda, Davidson
Publicat: (2013)
Onde mora o meio ambiente cultural?
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2017)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2017)