O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 1400-1419 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Propriedade intelectual, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
: Freitas, Rogério Edivaldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Freitas, Rogério Edivaldo
Հրապարակվել է: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
: Santos, Anderson Marcos dos
Հրապարակվել է: (2004)
: Santos, Anderson Marcos dos
Հրապարակվել է: (2004)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1996)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1996)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
: Brandão, Cláudio Gehrke
Հրապարակվել է: (2015)
: Brandão, Cláudio Gehrke
Հրապարակվել է: (2015)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
: Czelusniak, Vivian Amaro
Հրապարակվել է: (2014)
: Czelusniak, Vivian Amaro
Հրապարակվել է: (2014)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
: Souza, Marcos da Cunha e
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Marcos da Cunha e
Հրապարակվել է: (2014)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2007)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2007)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
: Frota, Hidemberg Alves da
Հրապարակվել է: (2012)
: Frota, Hidemberg Alves da
Հրապարակվել է: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Propriedade intelectual e meio ambiente
: Toffoli, José Antonio Dias
Հրապարակվել է: (2025)
: Toffoli, José Antonio Dias
Հրապարակվել է: (2025)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
: Castellá, Gisela Mortati
Հրապարակվել է: (2016)
: Castellá, Gisela Mortati
Հրապարակվել է: (2016)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
: Adiers, Cláudia Marins
Հրապարակվել է: (2001)
: Adiers, Cláudia Marins
Հրապարակվել է: (2001)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
: Chagas, Ediney Neto
Հրապարակվել է: (2016)
: Chagas, Ediney Neto
Հրապարակվել է: (2016)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
: Fróes, André Gonçalves Godinho
Հրապարակվել է: (2011)
: Fróes, André Gonçalves Godinho
Հրապարակվել է: (2011)
Reservas particulares e a função social da propriedade
: Gusi, Carol Vosgerau
Հրապարակվել է: (2022)
: Gusi, Carol Vosgerau
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
: Rangel, Helano Márcio Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
: Rangel, Helano Márcio Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2016)
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2016)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2018)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2018)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
: Martins, Douglas de Melo
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Douglas de Melo
Հրապարակվել է: (2023)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
: Rodriguez, José Rodrigo
Հրապարակվել է: (2011)
: Rodriguez, José Rodrigo
Հրապարակվել է: (2011)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Հրապարակվել է: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2022)
: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2022)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
: Miranda, Davidson
Հրապարակվել է: (2013)
: Miranda, Davidson
Հրապարակվել է: (2013)
Onde mora o meio ambiente cultural?
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2017)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2017)