O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Salvato in:
| Autore principale: | Zunti, Renato Grossi |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 1400-1419 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Propriedade intelectual, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
di: Freitas, Rogério Edivaldo
Pubblicazione: (2013)
di: Freitas, Rogério Edivaldo
Pubblicazione: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
di: Santos, Anderson Marcos dos
Pubblicazione: (2004)
di: Santos, Anderson Marcos dos
Pubblicazione: (2004)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (1996)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (1996)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
di: Dias, Bruno Smolarek
Pubblicazione: (2019)
di: Dias, Bruno Smolarek
Pubblicazione: (2019)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
di: Brandão, Cláudio Gehrke
Pubblicazione: (2015)
di: Brandão, Cláudio Gehrke
Pubblicazione: (2015)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
di: Carvalho, Patrícia Luciane de
Pubblicazione: (2009)
di: Carvalho, Patrícia Luciane de
Pubblicazione: (2009)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
di: Czelusniak, Vivian Amaro
Pubblicazione: (2014)
di: Czelusniak, Vivian Amaro
Pubblicazione: (2014)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2012)
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2012)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
di: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Pubblicazione: (2007)
di: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Pubblicazione: (2007)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
di: Frota, Hidemberg Alves da
Pubblicazione: (2012)
di: Frota, Hidemberg Alves da
Pubblicazione: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
di: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Pubblicazione: (2015)
di: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Pubblicazione: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
Propriedade intelectual e meio ambiente
di: Toffoli, José Antonio Dias
Pubblicazione: (2025)
di: Toffoli, José Antonio Dias
Pubblicazione: (2025)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2022)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2022)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
di: Castellá, Gisela Mortati
Pubblicazione: (2016)
di: Castellá, Gisela Mortati
Pubblicazione: (2016)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
di: Adiers, Cláudia Marins
Pubblicazione: (2001)
di: Adiers, Cláudia Marins
Pubblicazione: (2001)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
di: Chagas, Ediney Neto
Pubblicazione: (2016)
di: Chagas, Ediney Neto
Pubblicazione: (2016)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
di: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Pubblicazione: (2008)
di: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Pubblicazione: (2008)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
di: Gomes, Enéias Xavier
Pubblicazione: (2015)
di: Gomes, Enéias Xavier
Pubblicazione: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2013)
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
di: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Pubblicazione: (2023)
di: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Pubblicazione: (2023)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
di: Fróes, André Gonçalves Godinho
Pubblicazione: (2011)
di: Fróes, André Gonçalves Godinho
Pubblicazione: (2011)
Reservas particulares e a função social da propriedade
di: Gusi, Carol Vosgerau
Pubblicazione: (2022)
di: Gusi, Carol Vosgerau
Pubblicazione: (2022)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
di: Rangel, Helano Márcio Vieira
Pubblicazione: (2012)
di: Rangel, Helano Márcio Vieira
Pubblicazione: (2012)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
di: Waldman, Ricardo Libel
Pubblicazione: (2016)
di: Waldman, Ricardo Libel
Pubblicazione: (2016)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2012)
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2012)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2018)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2018)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
di: Martins, Douglas de Melo
Pubblicazione: (2023)
di: Martins, Douglas de Melo
Pubblicazione: (2023)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
di: Rodriguez, José Rodrigo
Pubblicazione: (2011)
di: Rodriguez, José Rodrigo
Pubblicazione: (2011)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
di: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Pubblicazione: (2012)
di: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Pubblicazione: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
di: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Pubblicazione: (2022)
di: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Pubblicazione: (2022)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2011)
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2017)
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2017)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
di: Miranda, Davidson
Pubblicazione: (2013)
di: Miranda, Davidson
Pubblicazione: (2013)
Onde mora o meio ambiente cultural?
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2017)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2017)
Documenti analoghi
-
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
di: Freitas, Rogério Edivaldo
Pubblicazione: (2013) -
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
di: Santos, Anderson Marcos dos
Pubblicazione: (2004) -
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (1996) -
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
di: Dias, Bruno Smolarek
Pubblicazione: (2019) -
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
di: Brandão, Cláudio Gehrke
Pubblicazione: (2015)