O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Zunti, Renato Grossi |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 1400-1419 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Propriedade intelectual, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
-н: Freitas, Rogério Edivaldo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Freitas, Rogério Edivaldo
Хэвлэсэн: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
-н: Santos, Anderson Marcos dos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Santos, Anderson Marcos dos
Хэвлэсэн: (2004)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1996)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
-н: Dias, Bruno Smolarek
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Dias, Bruno Smolarek
Хэвлэсэн: (2019)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
-н: Brandão, Cláudio Gehrke
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brandão, Cláudio Gehrke
Хэвлэсэн: (2015)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
-н: Carvalho, Patrícia Luciane de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Carvalho, Patrícia Luciane de
Хэвлэсэн: (2009)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
-н: Czelusniak, Vivian Amaro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Czelusniak, Vivian Amaro
Хэвлэсэн: (2014)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
-н: Souza, Marcos da Cunha e
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Marcos da Cunha e
Хэвлэсэн: (2014)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2007)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
-н: Frota, Hidemberg Alves da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Frota, Hidemberg Alves da
Хэвлэсэн: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
Propriedade intelectual e meio ambiente
-н: Toffoli, José Antonio Dias
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Toffoli, José Antonio Dias
Хэвлэсэн: (2025)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
-н: Castellá, Gisela Mortati
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Castellá, Gisela Mortati
Хэвлэсэн: (2016)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
-н: Adiers, Cláudia Marins
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Adiers, Cláudia Marins
Хэвлэсэн: (2001)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
-н: Chagas, Ediney Neto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Chagas, Ediney Neto
Хэвлэсэн: (2016)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
-н: Fróes, André Gonçalves Godinho
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Fróes, André Gonçalves Godinho
Хэвлэсэн: (2011)
Reservas particulares e a função social da propriedade
-н: Gusi, Carol Vosgerau
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2016)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2018)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
-н: Martins, Douglas de Melo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
-н: Rodriguez, José Rodrigo
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
-н: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
-н: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2022)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)
Onde mora o meio ambiente cultural?
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2017)
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