A água como patrimônio cultural
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Calasans, Jorge Thierry |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 45 (dez./jan. 2012/2013), p. 63-83 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito das águas, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Água, proteção, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102949 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Patrimônio cultural
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
gan: Lopes, Arthur Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lopes, Arthur Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
gan: Martins, Douglas de Melo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Martins, Douglas de Melo
Cyhoeddwyd: (2023)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
gan: Faria, Edimur Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Faria, Edimur Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2015)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
gan: Pereira, Marcio Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Marcio Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
Código de águas e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
A água sob a ótica do direito
gan: Danieli, Adilor
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Danieli, Adilor
Cyhoeddwyd: (2015)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
gan: FERNANDES, Natália de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: FERNANDES, Natália de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
Aguas e constituinte
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1988)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
Privatização do uso da Água
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
Água, bem mais precioso do milênio
gan: Leite, Paulo Costa
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Leite, Paulo Costa
Cyhoeddwyd: (2000)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (2020)
Água, uma preocupação mundial
gan: Garrido, Raimundo José Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Garrido, Raimundo José Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
O direito de águas no Brasil
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
gan: Capasso, Marcelo Mota
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Capasso, Marcelo Mota
Cyhoeddwyd: (2023)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
gan: Bernal-Pulido, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bernal-Pulido, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
gan: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Cyhoeddwyd: (2013)
Eitemau Tebyg
-
Patrimônio cultural
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003) -
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001) -
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
gan: Lopes, Arthur Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2013) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)