A água como patrimônio cultural
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 45 (dez./jan. 2012/2013), p. 63-83 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito das águas, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Água, proteção, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102949 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Patrimônio cultural
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2013)
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2015)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
מאת: Martins, Douglas de Melo
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Douglas de Melo
יצא לאור: (2023)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2017)
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2017)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2010)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2015)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2008)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2008)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2018)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
מאת: Pereira, Marcio Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Marcio Henrique
יצא לאור: (2021)
Código de águas e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
A água sob a ótica do direito
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
מאת: FERNANDES, Natália de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: FERNANDES, Natália de Andrade
יצא לאור: (2019)
Aguas e constituinte
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1988)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1988)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
Privatização do uso da Água
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
Água, bem mais precioso do milênio
מאת: Leite, Paulo Costa
יצא לאור: (2000)
מאת: Leite, Paulo Costa
יצא לאור: (2000)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
Água, uma preocupação mundial
מאת: Garrido, Raimundo José Santos
יצא לאור: (2000)
מאת: Garrido, Raimundo José Santos
יצא לאור: (2000)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
O direito de águas no Brasil
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
מאת: Capasso, Marcelo Mota
יצא לאור: (2023)
מאת: Capasso, Marcelo Mota
יצא לאור: (2023)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
מאת: Bernal-Pulido, Carlos
יצא לאור: (2015)
מאת: Bernal-Pulido, Carlos
יצא לאור: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2008)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)