Ata uhi

A água como patrimônio cultural

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Calasans, Jorge Thierry
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 45 (dez./jan. 2012/2013), p. 63-83
Ano:	2012
Assuntos:	Água, legislação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito das águas, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Água, proteção, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102949
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
mā: Lopes, Arthur Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
mā: Martins, Douglas de Melo
I whakaputaina: (2023)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2010)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2015)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2018)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
mā: Pereira, Marcio Henrique
I whakaputaina: (2021)

Código de águas e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
mā: FERNANDES, Natália de Andrade
I whakaputaina: (2019)

Aguas e constituinte
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1988)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)

Água, bem mais precioso do milênio
mā: Leite, Paulo Costa
I whakaputaina: (2000)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)

Água, uma preocupação mundial
mā: Garrido, Raimundo José Santos
I whakaputaina: (2000)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
mā: Capasso, Marcelo Mota
I whakaputaina: (2023)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
mā: Bernal-Pulido, Carlos
I whakaputaina: (2015)

O meio ambiente cultural e sua proteção
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
mā: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
I whakaputaina: (2013)

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