A água como patrimônio cultural
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 45 (dez./jan. 2012/2013), p. 63-83 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito das águas, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Água, proteção, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102949 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Patrimônio cultural
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
по: Lopes, Arthur Oliveira
Опубликовано: (2021)
по: Lopes, Arthur Oliveira
Опубликовано: (2021)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
по: Martins, Douglas de Melo
Опубликовано: (2023)
по: Martins, Douglas de Melo
Опубликовано: (2023)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2010)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2015)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2015)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
A cobrança pelo uso da água
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2018)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2018)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
по: Pereira, Marcio Henrique
Опубликовано: (2021)
по: Pereira, Marcio Henrique
Опубликовано: (2021)
Código de águas e legislação correlata.
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
A água sob a ótica do direito
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
по: FERNANDES, Natália de Andrade
Опубликовано: (2019)
по: FERNANDES, Natália de Andrade
Опубликовано: (2019)
Aguas e constituinte
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1988)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1988)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
Privatização do uso da Água
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
Água, bem mais precioso do milênio
по: Leite, Paulo Costa
Опубликовано: (2000)
по: Leite, Paulo Costa
Опубликовано: (2000)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
Água, uma preocupação mundial
по: Garrido, Raimundo José Santos
Опубликовано: (2000)
по: Garrido, Raimundo José Santos
Опубликовано: (2000)
Proteção jurídica das águas
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
O direito de águas no Brasil
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
по: Capasso, Marcelo Mota
Опубликовано: (2023)
по: Capasso, Marcelo Mota
Опубликовано: (2023)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
по: Bernal-Pulido, Carlos
Опубликовано: (2015)
по: Bernal-Pulido, Carlos
Опубликовано: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
по: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Опубликовано: (2013)
по: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Опубликовано: (2013)