Omslagsbild

A água como patrimônio cultural

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Calasans, Jorge Thierry
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 45 (dez./jan. 2012/2013), p. 63-83
Ano:	2012
Assuntos:	Água, legislação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito das águas, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Água, proteção, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102949
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Patrimônio cultural
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
av: Lopes, Arthur Oliveira
Publicerad: (2021)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2015)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
av: Martins, Douglas de Melo
Publicerad: (2023)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2017)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2010)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2015)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2008)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
av: Paula, Luciana Imaculada de
Publicerad: (2014)

A cobrança pelo uso da água
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2020)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2018)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
av: Pereira, Marcio Henrique
Publicerad: (2021)

Código de águas e legislação correlata.
av: Brasil
Publicerad: (2010)

A água sob a ótica do direito
av: Danieli, Adilor
Publicerad: (2015)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
av: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicerad: (2019)

Aguas e constituinte
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (1988)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)

Privatização do uso da Água
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2011)

Água, bem mais precioso do milênio
av: Leite, Paulo Costa
Publicerad: (2000)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2022)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
av: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicerad: (2020)

Água, uma preocupação mundial
av: Garrido, Raimundo José Santos
Publicerad: (2000)

Proteção jurídica das águas
av: Evangelista, Eva
Publicerad: (2000)

O direito de águas no Brasil
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (2009)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
av: Capasso, Marcelo Mota
Publicerad: (2023)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
av: Bernal-Pulido, Carlos
Publicerad: (2015)

O meio ambiente cultural e sua proteção
av: Copola, Gina
Publicerad: (2004)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
av: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicerad: (2008)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
av: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicerad: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso