A água como patrimônio cultural
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 45 (dez./jan. 2012/2013), p. 63-83 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito das águas, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Água, proteção, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102949 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Patrimônio cultural
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
由: Lopes, Arthur Oliveira
出版: (2021)
由: Lopes, Arthur Oliveira
出版: (2021)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2010)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2015)
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2015)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
由: Commetti, Filipe Domingos
出版: (2008)
由: Commetti, Filipe Domingos
出版: (2008)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
由: Paula, Luciana Imaculada de
出版: (2014)
由: Paula, Luciana Imaculada de
出版: (2014)
A cobrança pelo uso da água
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000)
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2018)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2018)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
由: Pereira, Marcio Henrique
出版: (2021)
由: Pereira, Marcio Henrique
出版: (2021)
Código de águas e legislação correlata.
由: Brasil
出版: (2010)
由: Brasil
出版: (2010)
A água sob a ótica do direito
由: Danieli, Adilor
出版: (2015)
由: Danieli, Adilor
出版: (2015)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
由: FERNANDES, Natália de Andrade
出版: (2019)
由: FERNANDES, Natália de Andrade
出版: (2019)
Aguas e constituinte
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (1988)
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (1988)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
由: Copola, Gina
出版: (2011)
由: Copola, Gina
出版: (2011)
Privatização do uso da Água
由: Motta, Ronaldo Seroa da
出版: (2000)
由: Motta, Ronaldo Seroa da
出版: (2000)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
Água, bem mais precioso do milênio
由: Leite, Paulo Costa
出版: (2000)
由: Leite, Paulo Costa
出版: (2000)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
由: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版: (2020)
由: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版: (2020)
Água, uma preocupação mundial
由: Garrido, Raimundo José Santos
出版: (2000)
由: Garrido, Raimundo José Santos
出版: (2000)
Proteção jurídica das águas
由: Evangelista, Eva
出版: (2000)
由: Evangelista, Eva
出版: (2000)
O direito de águas no Brasil
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (2009)
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (2009)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
由: Capasso, Marcelo Mota
出版: (2023)
由: Capasso, Marcelo Mota
出版: (2023)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
由: Bernal-Pulido, Carlos
出版: (2015)
由: Bernal-Pulido, Carlos
出版: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
由: Copola, Gina
出版: (2004)
由: Copola, Gina
出版: (2004)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
由: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版: (2008)
由: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版: (2008)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
由: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
出版: (2013)
由: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
出版: (2013)