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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 21, n. 83 (out./dez. 2023), p. 9-27
Ano:	2023
Assuntos:	Biopirataria, doutrinas e controvérsias, brasil. Fauna, proteção, brasil. Flora, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P129/E52415/108152
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

Podobné jednotky

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
Autor: Maciel, Laura Ribeiro
Vydáno: (2014)

Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
Autor: França, Paulo
Vydáno: (1986)

Biopirataria e as patentes
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2018)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
Autor: Siragna, Marilene Novelli
Vydáno: (2018)

Biopirataria : a grave problemática das patentes
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)

A importância da reserva legal na propriedade rural
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
Vydáno: (2012)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2020)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2007)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
Autor: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Vydáno: (2018)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Autor: Alves, Eliana Calmon
Vydáno: (2002)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Autor: Alves, Weverton Fernandes Bento
Vydáno: (2018)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
Autor: Santos, Marcelo Loeblein dos
Vydáno: (2014)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
Autor: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Vydáno: (2021)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)

Um olhar sobre o direito dos animais
Autor: Zimmermann, Cirlene Luiza
Vydáno: (2013)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
Autor: Moro, Carolina Corrêa
Vydáno: (2017)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Autor: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Vydáno: (2001)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
Autor: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Vydáno: (2010)

Seriguela e sucupira pela agricultura
Autor: Lopes, Noêmia
Vydáno: (2014)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1996)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2020)

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
Autor: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Vydáno: (2008)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Autor: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Vydáno: (1999)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Autor: Oliveira, Sulivan Silvestre
Vydáno: (1997)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2011)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Autor: Silva, Pierry Novais
Vydáno: (2007)

Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
Autor: Brügger, Paula
Vydáno: (2013)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
Autor: Longo, Leila de Lourdes
Vydáno: (2014)

Proteção jurídica dos animais
Autor: Berti, Silma Mendes
Vydáno: (2007)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2019)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
Autor: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Vydáno: (2020)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Autor: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Vydáno: (2013)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2022)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (1994)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
Autor: Dias, Tamaya Luna Publio
Vydáno: (2008)

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