Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 21, n. 83 (out./dez. 2023), p. 9-27 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Biopirataria, doutrinas e controvérsias, brasil. Fauna, proteção, brasil. Flora, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P129/E52415/108152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Lignende værker
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
af: Maciel, Laura Ribeiro
Udgivet: (2014)
af: Maciel, Laura Ribeiro
Udgivet: (2014)
Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
af: França, Paulo
Udgivet: (1986)
af: França, Paulo
Udgivet: (1986)
Biopirataria e as patentes
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2018)
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2018)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
af: Siragna, Marilene Novelli
Udgivet: (2018)
af: Siragna, Marilene Novelli
Udgivet: (2018)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2010)
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2010)
A importância da reserva legal na propriedade rural
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2012)
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2007)
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2007)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
af: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Udgivet: (2018)
af: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Udgivet: (2018)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
af: Alves, Eliana Calmon
Udgivet: (2002)
af: Alves, Eliana Calmon
Udgivet: (2002)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
af: Alves, Weverton Fernandes Bento
Udgivet: (2018)
af: Alves, Weverton Fernandes Bento
Udgivet: (2018)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2010)
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2010)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
af: Rangel, Helano Márcio Vieira
Udgivet: (2012)
af: Rangel, Helano Márcio Vieira
Udgivet: (2012)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
af: Santos, Marcelo Loeblein dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Marcelo Loeblein dos
Udgivet: (2014)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
af: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Udgivet: (2021)
af: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Udgivet: (2021)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
Um olhar sobre o direito dos animais
af: Zimmermann, Cirlene Luiza
Udgivet: (2013)
af: Zimmermann, Cirlene Luiza
Udgivet: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
af: Moro, Carolina Corrêa
Udgivet: (2017)
af: Moro, Carolina Corrêa
Udgivet: (2017)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
af: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Udgivet: (2001)
af: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Udgivet: (2001)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
af: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Udgivet: (2010)
Seriguela e sucupira pela agricultura
af: Lopes, Noêmia
Udgivet: (2014)
af: Lopes, Noêmia
Udgivet: (2014)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2020)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2020)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
af: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Udgivet: (2008)
af: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Udgivet: (2008)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
af: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Udgivet: (1999)
af: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Udgivet: (1999)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
af: Oliveira, Sulivan Silvestre
Udgivet: (1997)
af: Oliveira, Sulivan Silvestre
Udgivet: (1997)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2011)
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2011)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
af: Silva, Pierry Novais
Udgivet: (2007)
af: Silva, Pierry Novais
Udgivet: (2007)
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
af: Brügger, Paula
Udgivet: (2013)
af: Brügger, Paula
Udgivet: (2013)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
af: Longo, Leila de Lourdes
Udgivet: (2014)
af: Longo, Leila de Lourdes
Udgivet: (2014)
Proteção jurídica dos animais
af: Berti, Silma Mendes
Udgivet: (2007)
af: Berti, Silma Mendes
Udgivet: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2019)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2019)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
af: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Udgivet: (2020)
af: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Udgivet: (2020)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
af: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Udgivet: (2013)
af: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Udgivet: (2013)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
af: Carvalho, Ivan Lira de
Udgivet: (1994)
af: Carvalho, Ivan Lira de
Udgivet: (1994)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
af: Dias, Tamaya Luna Publio
Udgivet: (2008)
af: Dias, Tamaya Luna Publio
Udgivet: (2008)