Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 21, n. 83 (out./dez. 2023), p. 9-27 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Biopirataria, doutrinas e controvérsias, brasil. Fauna, proteção, brasil. Flora, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P129/E52415/108152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Antzeko izenburuak
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
nork: Maciel, Laura Ribeiro
Argitaratua: (2014)
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Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
nork: França, Paulo
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Biopirataria e as patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2018)
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Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
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Argitaratua: (2018)
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Biopirataria : a grave problemática das patentes
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A importância da reserva legal na propriedade rural
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
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A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
nork: Lima, Gabriela García Batista
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O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
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Argitaratua: (2018)
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
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Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
nork: Alves, Eliana Calmon
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Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
nork: Alves, Weverton Fernandes Bento
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Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
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Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
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Um olhar sobre o direito dos animais
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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
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Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
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Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
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Seriguela e sucupira pela agricultura
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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
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nork: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
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Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
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Proteção jurídica dos animais
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nork: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Argitaratua: (2020)
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O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
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Argitaratua: (2022)
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A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
nork: Dias, Tamaya Luna Publio
Argitaratua: (2008)
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