Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 21, n. 83 (out./dez. 2023), p. 9-27 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Biopirataria, doutrinas e controvérsias, brasil. Fauna, proteção, brasil. Flora, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P129/E52415/108152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
פריטים דומים
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
מאת: Maciel, Laura Ribeiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Maciel, Laura Ribeiro
יצא לאור: (2014)
Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
מאת: França, Paulo
יצא לאור: (1986)
מאת: França, Paulo
יצא לאור: (1986)
Biopirataria e as patentes
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2018)
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2018)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
מאת: Siragna, Marilene Novelli
יצא לאור: (2018)
מאת: Siragna, Marilene Novelli
יצא לאור: (2018)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2010)
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2010)
A importância da reserva legal na propriedade rural
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2012)
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2007)
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2007)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
מאת: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
יצא לאור: (2018)
מאת: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
יצא לאור: (2018)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
מאת: Alves, Eliana Calmon
יצא לאור: (2002)
מאת: Alves, Eliana Calmon
יצא לאור: (2002)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
מאת: Alves, Weverton Fernandes Bento
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, Weverton Fernandes Bento
יצא לאור: (2018)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2010)
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2010)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
מאת: Santos, Marcelo Loeblein dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Marcelo Loeblein dos
יצא לאור: (2014)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2021)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
Um olhar sobre o direito dos animais
מאת: Zimmermann, Cirlene Luiza
יצא לאור: (2013)
מאת: Zimmermann, Cirlene Luiza
יצא לאור: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
מאת: Moro, Carolina Corrêa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moro, Carolina Corrêa
יצא לאור: (2017)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
מאת: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
יצא לאור: (2001)
מאת: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
יצא לאור: (2001)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
מאת: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
יצא לאור: (2010)
Seriguela e sucupira pela agricultura
מאת: Lopes, Noêmia
יצא לאור: (2014)
מאת: Lopes, Noêmia
יצא לאור: (2014)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2020)
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2020)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
מאת: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
יצא לאור: (2008)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2011)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2011)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
מאת: Silva, Pierry Novais
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Pierry Novais
יצא לאור: (2007)
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
מאת: Brügger, Paula
יצא לאור: (2013)
מאת: Brügger, Paula
יצא לאור: (2013)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
מאת: Longo, Leila de Lourdes
יצא לאור: (2014)
מאת: Longo, Leila de Lourdes
יצא לאור: (2014)
Proteção jurídica dos animais
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
מאת: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
יצא לאור: (2020)
מאת: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
יצא לאור: (2020)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (1994)
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (1994)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)