Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 21, n. 83 (out./dez. 2023), p. 9-27 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Biopirataria, doutrinas e controvérsias, brasil. Fauna, proteção, brasil. Flora, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P129/E52415/108152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Ижил төстэй зүйлс
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
-н: Maciel, Laura Ribeiro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maciel, Laura Ribeiro
Хэвлэсэн: (2014)
Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
-н: França, Paulo
Хэвлэсэн: (1986)
-н: França, Paulo
Хэвлэсэн: (1986)
Biopirataria e as patentes
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
-н: Siragna, Marilene Novelli
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A importância da reserva legal na propriedade rural
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
-н: Lima, Gabriela García Batista
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
-н: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
-н: Alves, Eliana Calmon
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Alves, Eliana Calmon
Хэвлэсэн: (2002)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
-н: Alves, Weverton Fernandes Bento
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Alves, Weverton Fernandes Bento
Хэвлэсэн: (2018)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
-н: Santos, Marcelo Loeblein dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Um olhar sobre o direito dos animais
-н: Zimmermann, Cirlene Luiza
Хэвлэсэн: (2013)
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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
-н: Moro, Carolina Corrêa
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
-н: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
-н: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Хэвлэсэн: (2010)
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Seriguela e sucupira pela agricultura
-н: Lopes, Noêmia
Хэвлэсэн: (2014)
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Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2005)
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2020)
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Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
-н: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Хэвлэсэн: (2008)
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Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
-н: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Хэвлэсэн: (1999)
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Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
-н: Oliveira, Sulivan Silvestre
Хэвлэсэн: (1997)
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Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2011)
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
-н: Silva, Pierry Novais
Хэвлэсэн: (2007)
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Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
-н: Brügger, Paula
Хэвлэсэн: (2013)
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O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
-н: Longo, Leila de Lourdes
Хэвлэсэн: (2014)
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Proteção jurídica dos animais
-н: Berti, Silma Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
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O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2019)
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Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
-н: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Хэвлэсэн: (2020)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (1994)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
-н: Dias, Tamaya Luna Publio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dias, Tamaya Luna Publio
Хэвлэсэн: (2008)