Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 21, n. 83 (out./dez. 2023), p. 9-27 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Biopirataria, doutrinas e controvérsias, brasil. Fauna, proteção, brasil. Flora, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P129/E52415/108152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Liknande verk
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
av: Maciel, Laura Ribeiro
Publicerad: (2014)
av: Maciel, Laura Ribeiro
Publicerad: (2014)
Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
av: França, Paulo
Publicerad: (1986)
av: França, Paulo
Publicerad: (1986)
Biopirataria e as patentes
av: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicerad: (2018)
av: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicerad: (2018)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
av: Siragna, Marilene Novelli
Publicerad: (2018)
av: Siragna, Marilene Novelli
Publicerad: (2018)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
av: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicerad: (2010)
av: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicerad: (2010)
A importância da reserva legal na propriedade rural
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2012)
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
av: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicerad: (2020)
av: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicerad: (2020)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
av: Lima, Gabriela García Batista
Publicerad: (2007)
av: Lima, Gabriela García Batista
Publicerad: (2007)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
av: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicerad: (2018)
av: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicerad: (2018)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
av: Alves, Eliana Calmon
Publicerad: (2002)
av: Alves, Eliana Calmon
Publicerad: (2002)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
av: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicerad: (2018)
av: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicerad: (2018)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
av: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicerad: (2010)
av: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicerad: (2010)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
av: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicerad: (2012)
av: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicerad: (2012)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
av: Santos, Marcelo Loeblein dos
Publicerad: (2014)
av: Santos, Marcelo Loeblein dos
Publicerad: (2014)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
av: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicerad: (2021)
av: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicerad: (2021)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
av: Oliveira, Thiago Pires
Publicerad: (2012)
av: Oliveira, Thiago Pires
Publicerad: (2012)
Um olhar sobre o direito dos animais
av: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicerad: (2013)
av: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicerad: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
av: Farias, Talden
Publicerad: (2022)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2022)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
av: Moro, Carolina Corrêa
Publicerad: (2017)
av: Moro, Carolina Corrêa
Publicerad: (2017)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
av: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicerad: (2001)
av: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicerad: (2001)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
av: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Publicerad: (2010)
av: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Publicerad: (2010)
Seriguela e sucupira pela agricultura
av: Lopes, Noêmia
Publicerad: (2014)
av: Lopes, Noêmia
Publicerad: (2014)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
av: Bonalume, Wilson Luiz
Publicerad: (1996)
av: Bonalume, Wilson Luiz
Publicerad: (1996)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
av: Calhau, Lélio Braga
Publicerad: (2005)
av: Calhau, Lélio Braga
Publicerad: (2005)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2020)
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2020)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
av: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publicerad: (2008)
av: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publicerad: (2008)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
av: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicerad: (1999)
av: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicerad: (1999)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
av: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicerad: (1997)
av: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicerad: (1997)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2011)
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2011)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
av: Silva, Pierry Novais
Publicerad: (2007)
av: Silva, Pierry Novais
Publicerad: (2007)
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
av: Brügger, Paula
Publicerad: (2013)
av: Brügger, Paula
Publicerad: (2013)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
av: Longo, Leila de Lourdes
Publicerad: (2014)
av: Longo, Leila de Lourdes
Publicerad: (2014)
Proteção jurídica dos animais
av: Berti, Silma Mendes
Publicerad: (2007)
av: Berti, Silma Mendes
Publicerad: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2019)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2019)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
av: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Publicerad: (2020)
av: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Publicerad: (2020)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
av: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publicerad: (2013)
av: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publicerad: (2013)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
av: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicerad: (2022)
av: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicerad: (2022)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
av: Carvalho, Ivan Lira de
Publicerad: (1994)
av: Carvalho, Ivan Lira de
Publicerad: (1994)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
av: Dias, Tamaya Luna Publio
Publicerad: (2008)
av: Dias, Tamaya Luna Publio
Publicerad: (2008)