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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 21, n. 83 (out./dez. 2023), p. 9-27
Ano:	2023
Assuntos:	Biopirataria, doutrinas e controvérsias, brasil. Fauna, proteção, brasil. Flora, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P129/E52415/108152
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

Benzer Materyaller

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
Yazar:: Maciel, Laura Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
Yazar:: França, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

Biopirataria e as patentes
Yazar:: Gonçalves, Antonio Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
Yazar:: Siragna, Marilene Novelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Biopirataria : a grave problemática das patentes
Yazar:: Gonçalves, Antonio Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A importância da reserva legal na propriedade rural
Yazar:: Campolim, Juliana de La Rua
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Lima, Gabriela García Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
Yazar:: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Yazar:: Alves, Eliana Calmon
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Yazar:: Alves, Weverton Fernandes Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Yazar:: Gonçalves, Antonio Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Yazar:: Rangel, Helano Márcio Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
Yazar:: Santos, Marcelo Loeblein dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
Yazar:: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Yazar:: Oliveira, Thiago Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Um olhar sobre o direito dos animais
Yazar:: Zimmermann, Cirlene Luiza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
Yazar:: Moro, Carolina Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Yazar:: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
Yazar:: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Seriguela e sucupira pela agricultura
Yazar:: Lopes, Noêmia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Yazar:: Bonalume, Wilson Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Yazar:: Calhau, Lélio Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
Yazar:: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Yazar:: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Yazar:: Oliveira, Sulivan Silvestre
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Yazar:: Silva, Pierry Novais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
Yazar:: Brügger, Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
Yazar:: Longo, Leila de Lourdes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Proteção jurídica dos animais
Yazar:: Berti, Silma Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
Yazar:: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Yazar:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Yazar:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Yazar:: Carvalho, Ivan Lira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
Yazar:: Dias, Tamaya Luna Publio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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