Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Mendonça, Otávio |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 1980), p. 293-302 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Fraude civil. Posse da terra, amazônia. Propriedade rural, alienação. Registro público, legislação, brasil. Terra pública, alienação. Direito agrário, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1981)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1981)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
gan: Sá, João Daniel Macedo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Sá, João Daniel Macedo
Cyhoeddwyd: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
gan: Horn, Nico
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Horn, Nico
Cyhoeddwyd: (2005)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
gan: Mutti, Rodrigo Varini
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mutti, Rodrigo Varini
Cyhoeddwyd: (2021)
A questão fundiária em Timor-Leste
gan: Silva, Daniela Corrêa da
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, Daniela Corrêa da
Cyhoeddwyd: (2008)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
gan: Breda, Bárbara Helena
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Breda, Bárbara Helena
Cyhoeddwyd: (2022)
A licença de ocupação no direito agrário
gan: Lopes, Wellington dos Mendes
Cyhoeddwyd: (1981)
gan: Lopes, Wellington dos Mendes
Cyhoeddwyd: (1981)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
gan: Santos, Thais Giselle Diniz
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos, Thais Giselle Diniz
Cyhoeddwyd: (2023)
O direito agrário na Constituição de 88
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1989)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1989)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
gan: Hines, Ali
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Hines, Ali
Cyhoeddwyd: (2020)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
gan: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2015)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
gan: Grande Júnior, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Grande Júnior, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito agrário hereditário
gan: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Cyhoeddwyd: (2001)
Princípios gerais de direito agrário
gan: Tenório, Igor
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Tenório, Igor
Cyhoeddwyd: (1979)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2003)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
gan: Benatti, José Heder
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Benatti, José Heder
Cyhoeddwyd: (2002)
Arrecadação de terras
gan: Maia, Altir de Souza
Cyhoeddwyd: (1983)
gan: Maia, Altir de Souza
Cyhoeddwyd: (1983)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
gan: Mady, Fernando Keutenedjian
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mady, Fernando Keutenedjian
Cyhoeddwyd: (2022)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
gan: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
Curso de direito agrário
gan: Rizzardo, Arnaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rizzardo, Arnaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
O Incra e as terras públicas
gan: Zanata, Odair
Cyhoeddwyd: (1983)
gan: Zanata, Odair
Cyhoeddwyd: (1983)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
gan: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Cyhoeddwyd: (2019)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
gan: Salles, Bruno Tadeu
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Salles, Bruno Tadeu
Cyhoeddwyd: (2020)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
gan: Mendonça, Marcelo Xavier de
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Mendonça, Marcelo Xavier de
Cyhoeddwyd: (1987)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
gan: Costa, Francisco de Assis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Costa, Francisco de Assis
Cyhoeddwyd: (2012)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
A função social da terra
gan: Santos, Arthur Pio dos
Cyhoeddwyd: (1983)
gan: Santos, Arthur Pio dos
Cyhoeddwyd: (1983)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
gan: Santos, Priscilla Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Priscilla Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
gan: Pereira, Mônica Cox de Britto
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pereira, Mônica Cox de Britto
Cyhoeddwyd: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
gan: Lopes, Raquel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Lopes, Raquel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2009)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1977)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1977)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
gan: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Cyhoeddwyd: (2022)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
gan: Baptista, L. O
Cyhoeddwyd: (1970)
gan: Baptista, L. O
Cyhoeddwyd: (1970)
Eitemau Tebyg
-
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1981) -
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012) -
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999) -
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
gan: Sá, João Daniel Macedo
Cyhoeddwyd: (2012) -
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)