Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Mendonça, Otávio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 1980), p. 293-302 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Fraude civil. Posse da terra, amazônia. Propriedade rural, alienação. Registro público, legislação, brasil. Terra pública, alienação. Direito agrário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1981)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1981)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
-н: Sá, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Sá, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
-н: Mutti, Rodrigo Varini
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A questão fundiária em Timor-Leste
-н: Silva, Daniela Corrêa da
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, Daniela Corrêa da
Хэвлэсэн: (2008)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
-н: Breda, Bárbara Helena
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A licença de ocupação no direito agrário
-н: Lopes, Wellington dos Mendes
Хэвлэсэн: (1981)
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Хэвлэсэн: (1981)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
-н: Santos, Thais Giselle Diniz
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
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Хэвлэсэн: (1989)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
-н: Hines, Ali
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
-н: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito agrário hereditário
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
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Princípios gerais de direito agrário
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1979)
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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2003)
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A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2002)
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Arrecadação de terras
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
-н: Mady, Fernando Keutenedjian
Хэвлэсэн: (2022)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2008)
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Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
-н: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2023)
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Curso de direito agrário
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
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O Incra e as terras públicas
-н: Zanata, Odair
Хэвлэсэн: (1983)
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A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
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Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
-н: Salles, Bruno Tadeu
Хэвлэсэн: (2020)
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Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
-н: Mendonça, Marcelo Xavier de
Хэвлэсэн: (1987)
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Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
-н: Costa, Francisco de Assis
Хэвлэсэн: (2012)
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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A função social da terra
-н: Santos, Arthur Pio dos
Хэвлэсэн: (1983)
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
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Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
-н: Pereira, Mônica Cox de Britto
Хэвлэсэн: (2006)
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Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
-н: Lopes, Raquel Cardoso
Хэвлэсэн: (2009)
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Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1977)
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
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Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
-н: Baptista, L. O
Хэвлэсэн: (1970)
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