Зображення обкладинки

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Mendonça, Otávio
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 1980), p. 293-302
Ano:	1980
Assuntos:	Fraude civil. Posse da terra, amazônia. Propriedade rural, alienação. Registro público, legislação, brasil. Terra pública, alienação. Direito agrário, brasil.
Онлайн доступ:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181218
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Схожі ресурси

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1981)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
за авторством: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубліковано: (2012)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
за авторством: Sá, João Daniel Macedo
Опубліковано: (2012)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
за авторством: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубліковано: (2012)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
за авторством: Horn, Nico
Опубліковано: (2005)

O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
за авторством: Mutti, Rodrigo Varini
Опубліковано: (2021)

A questão fundiária em Timor-Leste
за авторством: Silva, Daniela Corrêa da
Опубліковано: (2008)

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
за авторством: Breda, Bárbara Helena
Опубліковано: (2022)

A licença de ocupação no direito agrário
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
за авторством: Santos, Thais Giselle Diniz
Опубліковано: (2023)

O direito agrário na Constituição de 88
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1989)

Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
за авторством: Hines, Ali
Опубліковано: (2020)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
за авторством: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубліковано: (2016)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2015)

Direito agrário hereditário
за авторством: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Опубліковано: (2001)

Princípios gerais de direito agrário
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1979)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2003)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
за авторством: Benatti, José Heder
Опубліковано: (2002)

Arrecadação de terras
за авторством: Maia, Altir de Souza
Опубліковано: (1983)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
за авторством: Mady, Fernando Keutenedjian
Опубліковано: (2022)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2008)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
за авторством: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубліковано: (2012)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2023)

Curso de direito agrário
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014)

O Incra e as terras públicas
за авторством: Zanata, Odair
Опубліковано: (1983)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
за авторством: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубліковано: (2019)

Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
за авторством: Salles, Bruno Tadeu
Опубліковано: (2020)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
за авторством: Mendonça, Marcelo Xavier de
Опубліковано: (1987)

Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
за авторством: Costa, Francisco de Assis
Опубліковано: (2012)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)

A função social da terra
за авторством: Santos, Arthur Pio dos
Опубліковано: (1983)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
за авторством: Santos, Priscilla Silva
Опубліковано: (2011)

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
за авторством: Pereira, Mônica Cox de Britto
Опубліковано: (2006)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
за авторством: Lopes, Raquel Cardoso
Опубліковано: (2009)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1977)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
за авторством: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Опубліковано: (2022)

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
за авторством: Baptista, L. O
Опубліковано: (1970)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso