A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Saved in:
| Main Author: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 8, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 51-69 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Ilícito administrativo, aspectos ambientais. Poder de polícia, brasil. Polícia administrativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Aterro sanitário, fiscalização, brasil. |
| Online Access: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3122 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
by: Venâncio, Marina Demaria
Published: (2014)
by: Venâncio, Marina Demaria
Published: (2014)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
by: Vital, Marcos H. F
Published: (2014)
by: Vital, Marcos H. F
Published: (2014)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
by: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Published: (2005)
by: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Published: (2005)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2015)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2015)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2014)
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2014)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
by: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Published: (2025)
by: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Published: (2025)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2017)
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2017)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
by: Salgado, Gustavo Souto Maior
Published: (2016)
by: Salgado, Gustavo Souto Maior
Published: (2016)
A polícia na proteção ao meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2002)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2002)
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
by: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Published: (2023)
by: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Published: (2023)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1992)
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1992)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
by: Porfiro, Camila Almeida
Published: (2024)
by: Porfiro, Camila Almeida
Published: (2024)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
by: Paciornik, Joel Ilan
Published: (2000)
by: Paciornik, Joel Ilan
Published: (2000)
O poder de polícia em matéria ambiental
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
by: Pontes, Jorge Barbosa
Published: (2002)
by: Pontes, Jorge Barbosa
Published: (2002)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
by: Aieta, Vânia Siciliano
Published: (2013)
by: Aieta, Vânia Siciliano
Published: (2013)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
by: Copola, Gina
Published: (2012)
by: Copola, Gina
Published: (2012)
Poder de polícia ambiental
by: Moor, Fernanda Stracke
Published: (2007)
by: Moor, Fernanda Stracke
Published: (2007)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
by: Coutinho, Ana Luísa Celino
Published: (2011)
by: Coutinho, Ana Luísa Celino
Published: (2011)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
by: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Published: (2009)
by: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Published: (2009)
Sanções administrativas ambientais
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1997)
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1997)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
by: Marques, Leonardo Albuquerque
Published: (2010)
by: Marques, Leonardo Albuquerque
Published: (2010)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
by: Bellandi, Daniel
Published: (2015)
by: Bellandi, Daniel
Published: (2015)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
by: Rodrigues, Daniel Alves
Published: (2022)
by: Rodrigues, Daniel Alves
Published: (2022)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2021)
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2021)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
by: Flores, Manuela
Published: (1996)
by: Flores, Manuela
Published: (1996)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
Aspectos administrativos do direito ambiental
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1995)
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1995)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
by: Naime, Roberto
Published: (2011)
by: Naime, Roberto
Published: (2011)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
by: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Published: (2006)
by: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Published: (2006)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
by: Laus, Audrey dos Santos
Published: (2004)
by: Laus, Audrey dos Santos
Published: (2004)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2016)
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2016)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
by: França, Rosiléa Garcia
Published: (2009)
by: França, Rosiléa Garcia
Published: (2009)
Similar Items
-
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
by: Venâncio, Marina Demaria
Published: (2014) -
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
by: Vital, Marcos H. F
Published: (2014) -
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
by: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Published: (2005) -
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020) -
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2015)