Preservação do patrimônio ambiental municipal
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Folheto |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2012 |
| Editora: | Brasília Senado Federal |
| Assuntos: | Administração municipal. Área de preservação permanente (app). Conservação da natureza. Desenvolvimento sustentável. Licenciamento ambiental. Reserva legal. Resíduo sólido, administração. Saneamento ambiental. Unidade de conservação. Proteção ambiental. |
| Онлайн доступ: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/243076 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожі ресурси
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2014)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
за авторством: Lobo, Arthur Mendes
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lobo, Arthur Mendes
Опубліковано: (2007)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2018)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
за авторством: Santos, Silas Silva
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Silas Silva
Опубліковано: (2022)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2008)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2008)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2024)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
за авторством: Burmann, Alexandre
Опубліковано: (2009)
за авторством: Burmann, Alexandre
Опубліковано: (2009)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
за авторством: Massi, Clarissa Gaspar
Опубліковано: (2024)
за авторством: Massi, Clarissa Gaspar
Опубліковано: (2024)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
за авторством: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубліковано: (2012)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
за авторством: Magliano, Mauro Mendonça
Опубліковано: (2012)
за авторством: Magliano, Mauro Mendonça
Опубліковано: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
за авторством: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубліковано: (2017)
за авторством: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубліковано: (2017)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
за авторством: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Опубліковано: (2016)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
за авторством: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Опубліковано: (2016)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
за авторством: Boueri, Millena Ariana
Опубліковано: (2021)
за авторством: Boueri, Millena Ariana
Опубліковано: (2021)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
за авторством: Andrade, Adriano
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Adriano
Опубліковано: (2013)
Reserva legal
за авторством: Graziano, Xico
Опубліковано: (2009)
за авторством: Graziano, Xico
Опубліковано: (2009)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2021)
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2021)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
за авторством: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубліковано: (2023)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
за авторством: Pires, Gabriel Lino de Paula
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pires, Gabriel Lino de Paula
Опубліковано: (2014)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
за авторством: Barros, José Ourismar
Опубліковано: (2013)
за авторством: Barros, José Ourismar
Опубліковано: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
за авторством: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Опубліковано: (2010)
за авторством: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Опубліковано: (2010)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
за авторством: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Опубліковано: (2020)
за авторством: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Опубліковано: (2020)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2016)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
за авторством: Almeida, Camila Parente
Опубліковано: (2020)
за авторством: Almeida, Camila Parente
Опубліковано: (2020)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
за авторством: Viegas, João Francisco Moreira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Viegas, João Francisco Moreira
Опубліковано: (2019)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
за авторством: Miranda, Lara Caroline
Опубліковано: (2010)
за авторством: Miranda, Lara Caroline
Опубліковано: (2010)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
за авторством: Gonçalves, Alex Silva
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gonçalves, Alex Silva
Опубліковано: (2023)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
за авторством: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубліковано: (2015)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2021)
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2021)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)
Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
за авторством: Schwendler, Anny Falcão
Опубліковано: (2022)
за авторством: Schwendler, Anny Falcão
Опубліковано: (2022)
Competência municipal em resíduos sólidos
за авторством: Castro, José Nilo de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Castro, José Nilo de
Опубліковано: (2011)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2015)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2007)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
за авторством: Papp, Leonardo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Papp, Leonardo
Опубліковано: (2012)
Gestão territorial
за авторством: Graziano, Xico
Опубліковано: (2012)
за авторством: Graziano, Xico
Опубліковано: (2012)