Preservação do patrimônio ambiental municipal

समान संसाधन

• Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
  द्वारा: Maia, Leonardo Castro
  प्रकाशित: (2014)
• A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
  द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
  प्रकाशित: (2007)
• Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
  द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
  प्रकाशित: (2018)
• A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
  द्वारा: Santos, Silas Silva
  प्रकाशित: (2022)
• A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
  द्वारा: Mukai, Toshio
  प्रकाशित: (2008)