As especificidades das patentes do material genético de plantas
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 103-132 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Melhoramento genético vegetal, brasil. Planta, patente, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Planta, patente, brasil. Produto transgênico, brasil. Propriedade intelectual, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Soja, patente, brasil. Soja, produção, brasil. Propriedade intelectual, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97796 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2013)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
per: Hartmann, Ricardo Machioro
Publicat: (2017)
per: Hartmann, Ricardo Machioro
Publicat: (2017)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
per: Battezini, Andy Portella
Publicat: (2018)
per: Battezini, Andy Portella
Publicat: (2018)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
per: Ávila, Charlene de
Publicat: (2016)
per: Ávila, Charlene de
Publicat: (2016)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
per: Morais, Leonardo Stoll de
Publicat: (2018)
per: Morais, Leonardo Stoll de
Publicat: (2018)
Proteção da biotecnologia na agricultura
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2007)
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2007)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
per: Bruch, Kelly Lissandra
Publicat: (2015)
per: Bruch, Kelly Lissandra
Publicat: (2015)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
per: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicat: (2011)
per: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicat: (2011)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
per: Santos, Diogo de Almeida Viana
Publicat: (2011)
per: Santos, Diogo de Almeida Viana
Publicat: (2011)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
per: Davies, Lorenice Freire
Publicat: (2015)
per: Davies, Lorenice Freire
Publicat: (2015)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
per: Freitas, Rogério Edivaldo
Publicat: (2013)
per: Freitas, Rogério Edivaldo
Publicat: (2013)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
per: Souza, Marcos da Cunha e
Publicat: (2014)
per: Souza, Marcos da Cunha e
Publicat: (2014)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
per: Silva, Rodolfo Souza da
Publicat: (2013)
per: Silva, Rodolfo Souza da
Publicat: (2013)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
per: Castellá, Gisela Mortati
Publicat: (2016)
per: Castellá, Gisela Mortati
Publicat: (2016)
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
per: Baquero, Pablo
Publicat: (2008)
per: Baquero, Pablo
Publicat: (2008)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
per: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publicat: (2016)
per: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publicat: (2016)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1996)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1996)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
per: Frota, Hidemberg Alves da
Publicat: (2012)
per: Frota, Hidemberg Alves da
Publicat: (2012)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
per: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicat: (2015)
per: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicat: (2015)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
per: Boff, Salete Oro
Publicat: (2015)
per: Boff, Salete Oro
Publicat: (2015)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
per: Batista, Livia Regina
Publicat: (2020)
per: Batista, Livia Regina
Publicat: (2020)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
per: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicat: (2020)
per: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicat: (2020)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
per: Morato, Antonio Carlos
Publicat: (2007)
per: Morato, Antonio Carlos
Publicat: (2007)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2015)
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2015)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
per: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicat: (2007)
per: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicat: (2007)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
per: Basso, Maristela
Publicat: (2006)
per: Basso, Maristela
Publicat: (2006)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
per: Rodriguez, José Rodrigo
Publicat: (2011)
per: Rodriguez, José Rodrigo
Publicat: (2011)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
per: Schiocchet, Taysa
Publicat: (2012)
per: Schiocchet, Taysa
Publicat: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
per: Octaviani, Alessandro
Publicat: (2013)
per: Octaviani, Alessandro
Publicat: (2013)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
per: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicat: (2003)
per: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicat: (2003)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
per: Mercadante, Maurício
Publicat: (1999)
per: Mercadante, Maurício
Publicat: (1999)
Propriedade intelectual e meio ambiente
per: Toffoli, José Antonio Dias
Publicat: (2025)
per: Toffoli, José Antonio Dias
Publicat: (2025)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
per: Silva, Julia Bastos Duarte da
Publicat: (2024)
per: Silva, Julia Bastos Duarte da
Publicat: (2024)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
per: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicat: (2010)
per: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicat: (2010)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
per: Jones, Carol Aldaire
Publicat: (1996)
per: Jones, Carol Aldaire
Publicat: (1996)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2012)
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2012)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
per: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Publicat: (1997)
per: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Publicat: (1997)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
per: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Publicat: (2020)
per: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Publicat: (2020)
Biossegurança e transgenia.
per: Brasil
Publicat: (2011)
per: Brasil
Publicat: (2011)