Azala

As especificidades das patentes do material genético de plantas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ávila, Charlene de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 103-132
Ano:	2014
Assuntos:	Melhoramento genético vegetal, brasil. Planta, patente, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Planta, patente, brasil. Produto transgênico, brasil. Propriedade intelectual, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Soja, patente, brasil. Soja, produção, brasil. Propriedade intelectual, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97796
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2013)

O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
nork: Hartmann, Ricardo Machioro
Argitaratua: (2017)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
nork: Battezini, Andy Portella
Argitaratua: (2018)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2016)

O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
nork: Morais, Leonardo Stoll de
Argitaratua: (2018)

Proteção da biotecnologia na agricultura
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2007)

Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
nork: Bruch, Kelly Lissandra
Argitaratua: (2015)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
nork: Fróes, André Gonçalves Godinho
Argitaratua: (2011)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
nork: Santos, Diogo de Almeida Viana
Argitaratua: (2011)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
nork: Davies, Lorenice Freire
Argitaratua: (2015)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
nork: Freitas, Rogério Edivaldo
Argitaratua: (2013)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
nork: Castellá, Gisela Mortati
Argitaratua: (2016)

Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
nork: Baquero, Pablo
Argitaratua: (2008)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1996)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
nork: Frota, Hidemberg Alves da
Argitaratua: (2012)

Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
nork: Maciel, Karina Teresa da Silva
Argitaratua: (2015)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
nork: Boff, Salete Oro
Argitaratua: (2015)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
nork: Batista, Livia Regina
Argitaratua: (2020)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2020)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
nork: Morato, Antonio Carlos
Argitaratua: (2007)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2015)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
nork: Cerqueira, Harley Ferreira de
Argitaratua: (2007)

Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
nork: Basso, Maristela
Argitaratua: (2006)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
nork: Rodriguez, José Rodrigo
Argitaratua: (2011)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
nork: Schiocchet, Taysa
Argitaratua: (2012)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
nork: Octaviani, Alessandro
Argitaratua: (2013)

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2003)

Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
nork: Mercadante, Maurício
Argitaratua: (1999)

Propriedade intelectual e meio ambiente
nork: Toffoli, José Antonio Dias
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Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
nork: Silva, Julia Bastos Duarte da
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Biopirataria : a grave problemática das patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
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Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
nork: Jones, Carol Aldaire
Argitaratua: (1996)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)

Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
nork: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Argitaratua: (1997)

Limites éticos a patentes biotecnológicas
nork: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Argitaratua: (2020)

Biossegurança e transgenia.
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)

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