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As especificidades das patentes do material genético de plantas

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Ávila, Charlene de
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 103-132
Ano:	2014
Assuntos:	Melhoramento genético vegetal, brasil. Planta, patente, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Planta, patente, brasil. Produto transgênico, brasil. Propriedade intelectual, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Soja, patente, brasil. Soja, produção, brasil. Propriedade intelectual, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97796
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Panorama internacional das patentes biotecnológicas
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Tekijä: Battezini, Andy Portella
Julkaistu: (2018)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Tekijä: Ávila, Charlene de
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O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
Tekijä: Morais, Leonardo Stoll de
Julkaistu: (2018)

Proteção da biotecnologia na agricultura
Tekijä: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Julkaistu: (2007)

Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
Tekijä: Bruch, Kelly Lissandra
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Tekijä: Fróes, André Gonçalves Godinho
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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Tekijä: Santos, Diogo de Almeida Viana
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A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
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Julkaistu: (2015)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
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Julkaistu: (2013)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Tekijä: Souza, Marcos da Cunha e
Julkaistu: (2014)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Silva, Rodolfo Souza da
Julkaistu: (2013)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Tekijä: Castellá, Gisela Mortati
Julkaistu: (2016)

Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
Tekijä: Baquero, Pablo
Julkaistu: (2008)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Tekijä: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (1996)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Tekijä: Frota, Hidemberg Alves da
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Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Tekijä: Maciel, Karina Teresa da Silva
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Tekijä: Boff, Salete Oro
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
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Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Tekijä: Batista, Livia Regina
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Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
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A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
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Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
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Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Tekijä: Rodriguez, José Rodrigo
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
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Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Tekijä: Octaviani, Alessandro
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Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
Tekijä: Dolabella, Rodrigo H. C
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
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Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
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Limites éticos a patentes biotecnológicas
Tekijä: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
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Biossegurança e transgenia.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2011)

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