O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 192-204 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Agricultor, entrevista, viçosa (mg). Meio ambiente, legislação, aspectos sociais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Agricultura familiar, aspectos jurídicos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/10482 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
από: Pereira, Marlene de Paula
Έκδοση: (2016)
από: Pereira, Marlene de Paula
Έκδοση: (2016)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
από: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Έκδοση: (2021)
από: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Έκδοση: (2021)
Agricultura sustentável na Amazônia
από: Noda, Hiroshi
Έκδοση: (2015)
από: Noda, Hiroshi
Έκδοση: (2015)
A agroindústria no sistema de biodiesel
από: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Έκδοση: (2009)
από: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Έκδοση: (2009)
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
από: Lima, Karine Nunes
Έκδοση: (2020)
από: Lima, Karine Nunes
Έκδοση: (2020)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
από: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Έκδοση: (2016)
από: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Έκδοση: (2016)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2015)
Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
από: Isaguirre, Katya Regina
Έκδοση: (2012)
από: Isaguirre, Katya Regina
Έκδοση: (2012)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
από: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Έκδοση: (2019)
από: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Έκδοση: (2019)
O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
από: Wienke, Felipe Franz
Έκδοση: (2016)
από: Wienke, Felipe Franz
Έκδοση: (2016)
O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável : um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no Brasil
από: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Έκδοση: (2023)
από: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Έκδοση: (2023)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
από: Avella O., Angela Patricia
Έκδοση: (2015)
από: Avella O., Angela Patricia
Έκδοση: (2015)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
από: Zibetti, Darcy W
Έκδοση: (2009)
από: Zibetti, Darcy W
Έκδοση: (2009)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
από: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Έκδοση: (2019)
από: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Έκδοση: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
από: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Έκδοση: (2019)
από: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Έκδοση: (2019)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
από: Herpich, Keli Patricia
Έκδοση: (2017)
από: Herpich, Keli Patricia
Έκδοση: (2017)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
από: Reis, Luá Cristine Siqueira
Έκδοση: (2014)
από: Reis, Luá Cristine Siqueira
Έκδοση: (2014)
Escritórios responsáveis
από: Lucirio, Ivonete D
Έκδοση: (2008)
από: Lucirio, Ivonete D
Έκδοση: (2008)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
από: Oliveira, Idelson Pereira de
Έκδοση: (2016)
από: Oliveira, Idelson Pereira de
Έκδοση: (2016)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
από: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Έκδοση: (2019)
από: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Έκδοση: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
από: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Έκδοση: (2019)
από: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Έκδοση: (2019)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
από: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Έκδοση: (2016)
από: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Έκδοση: (2016)
Luta pela proteção do meio ambiente
από: Sarney Filho
Έκδοση: (2000)
από: Sarney Filho
Έκδοση: (2000)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
από: Padovani, Vinícius Papatella
Έκδοση: (2021)
από: Padovani, Vinícius Papatella
Έκδοση: (2021)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
από: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Έκδοση: (2017)
από: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Έκδοση: (2017)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
από: Mattos, Ely José de
Έκδοση: (2015)
από: Mattos, Ely José de
Έκδοση: (2015)
Sementes da modernidade
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2023)
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2023)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
από: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Έκδοση: (2015)
από: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Έκδοση: (2015)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
από: Silva, Sandro Pereira
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Sandro Pereira
Έκδοση: (2014)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
από: Cazella, Ademir A
Έκδοση: (2015)
από: Cazella, Ademir A
Έκδοση: (2015)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
από: Consalter, Zilda Mara
Έκδοση: (2022)
από: Consalter, Zilda Mara
Έκδοση: (2022)
A agroindústria no sistema sindical
από: Dillenburg, Elaine Terezinha
Έκδοση: (2009)
από: Dillenburg, Elaine Terezinha
Έκδοση: (2009)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2024)
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2024)
A agroindústria no sistema previdenciário
από: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Έκδοση: (2009)
από: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Έκδοση: (2009)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
από: Zuker, Fábio
Έκδοση: (2020)
από: Zuker, Fábio
Έκδοση: (2020)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
από: Romanni, Luis Adriano Martins
Έκδοση: (2022)
από: Romanni, Luis Adriano Martins
Έκδοση: (2022)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
από: Souza, Edson de
Έκδοση: (2021)
από: Souza, Edson de
Έκδοση: (2021)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
από: Paixão, Joana Fidelis da
Έκδοση: (2023)
από: Paixão, Joana Fidelis da
Έκδοση: (2023)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
από: Pereira, Marlene de Paula
Έκδοση: (2023)
από: Pereira, Marlene de Paula
Έκδοση: (2023)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
από: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Έκδοση: (2013)
από: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Έκδοση: (2013)