O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pereira, Marlene de Paula |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 192-204 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Agricultor, entrevista, viçosa (mg). Meio ambiente, legislação, aspectos sociais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Agricultura familiar, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/10482 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
de réir: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Agricultura sustentável na Amazônia
de réir: Noda, Hiroshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A agroindústria no sistema de biodiesel
de réir: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
de réir: Lima, Karine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
de réir: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
de réir: Isaguirre, Katya Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
de réir: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
de réir: Wienke, Felipe Franz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Avella O., Angela Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
de réir: Zibetti, Darcy W
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
de réir: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
de réir: Herpich, Keli Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
de réir: Reis, Luá Cristine Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Escritórios responsáveis
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Oliveira, Idelson Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
de réir: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Sarney Filho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Padovani, Vinícius Papatella
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de réir: Mattos, Ely José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
de réir: Paixão, Joana Fidelis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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