O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pereira, Marlene de Paula |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 192-204 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Agricultor, entrevista, viçosa (mg). Meio ambiente, legislação, aspectos sociais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Agricultura familiar, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/10482 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2016)
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2016)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
mā: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
I whakaputaina: (2021)
mā: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
I whakaputaina: (2021)
Agricultura sustentável na Amazônia
mā: Noda, Hiroshi
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A agroindústria no sistema de biodiesel
mā: Valério, Marco Aurélio Gumieri
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
mā: Lima, Karine Nunes
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
mā: Isaguirre, Katya Regina
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
mā: Serra Neto, Prudêncio Hilário
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
mā: Wienke, Felipe Franz
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável : um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no Brasil
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2023)
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2023)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
mā: Avella O., Angela Patricia
I whakaputaina: (2015)
mā: Avella O., Angela Patricia
I whakaputaina: (2015)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
mā: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
I whakaputaina: (2019)
mā: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
I whakaputaina: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
mā: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
I whakaputaina: (2019)
mā: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
I whakaputaina: (2019)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
mā: Herpich, Keli Patricia
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
mā: Reis, Luá Cristine Siqueira
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Escritórios responsáveis
mā: Lucirio, Ivonete D
I whakaputaina: (2008)
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Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
mā: Oliveira, Idelson Pereira de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
mā: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
I whakaputaina: (2019)
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Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
mā: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
I whakaputaina: (2019)
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Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
mā: Vieira, Eloir Trindade Vasques
I whakaputaina: (2016)
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Luta pela proteção do meio ambiente
mā: Sarney Filho
I whakaputaina: (2000)
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A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
mā: Padovani, Vinícius Papatella
I whakaputaina: (2021)
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Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
mā: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
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Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
mā: Mattos, Ely José de
I whakaputaina: (2015)
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Sementes da modernidade
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)
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Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2015)
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Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
mā: Silva, Sandro Pereira
I whakaputaina: (2014)
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Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
mā: Cazella, Ademir A
I whakaputaina: (2015)
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O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
mā: Consalter, Zilda Mara
I whakaputaina: (2022)
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A agroindústria no sistema sindical
mā: Dillenburg, Elaine Terezinha
I whakaputaina: (2009)
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O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)
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A agroindústria no sistema previdenciário
mā: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
I whakaputaina: (2009)
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A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
mā: Zuker, Fábio
I whakaputaina: (2020)
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Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
mā: Romanni, Luis Adriano Martins
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Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
mā: Souza, Edson de
I whakaputaina: (2021)
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Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
mā: Paixão, Joana Fidelis da
I whakaputaina: (2023)
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A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)
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O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2013)
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