O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
Na minha lista:
| Autor principal: | Pereira, Marlene de Paula |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 192-204 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Agricultor, entrevista, viçosa (mg). Meio ambiente, legislação, aspectos sociais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Agricultura familiar, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/10482 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
Por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado em: (2016)
Por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado em: (2016)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
Por: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Publicado em: (2021)
Por: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Publicado em: (2021)
Agricultura sustentável na Amazônia
Por: Noda, Hiroshi
Publicado em: (2015)
Por: Noda, Hiroshi
Publicado em: (2015)
A agroindústria no sistema de biodiesel
Por: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em: (2009)
Por: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em: (2009)
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
Por: Lima, Karine Nunes
Publicado em: (2020)
Por: Lima, Karine Nunes
Publicado em: (2020)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
Por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em: (2016)
Por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em: (2016)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2015)
Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
Por: Isaguirre, Katya Regina
Publicado em: (2012)
Por: Isaguirre, Katya Regina
Publicado em: (2012)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
Por: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Publicado em: (2019)
Por: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Publicado em: (2019)
O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
Por: Wienke, Felipe Franz
Publicado em: (2016)
Por: Wienke, Felipe Franz
Publicado em: (2016)
O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável : um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no Brasil
Por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2023)
Por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2023)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
Por: Avella O., Angela Patricia
Publicado em: (2015)
Por: Avella O., Angela Patricia
Publicado em: (2015)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
Por: Zibetti, Darcy W
Publicado em: (2009)
Por: Zibetti, Darcy W
Publicado em: (2009)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
Por: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicado em: (2019)
Por: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicado em: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
Por: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicado em: (2019)
Por: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicado em: (2019)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
Por: Herpich, Keli Patricia
Publicado em: (2017)
Por: Herpich, Keli Patricia
Publicado em: (2017)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
Por: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicado em: (2014)
Escritórios responsáveis
Por: Lucirio, Ivonete D
Publicado em: (2008)
Por: Lucirio, Ivonete D
Publicado em: (2008)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
Por: Oliveira, Idelson Pereira de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Idelson Pereira de
Publicado em: (2016)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Por: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicado em: (2019)
Por: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicado em: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Por: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicado em: (2019)
Por: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicado em: (2019)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
Por: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Publicado em: (2016)
Por: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Publicado em: (2016)
Luta pela proteção do meio ambiente
Por: Sarney Filho
Publicado em: (2000)
Por: Sarney Filho
Publicado em: (2000)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
Por: Padovani, Vinícius Papatella
Publicado em: (2021)
Por: Padovani, Vinícius Papatella
Publicado em: (2021)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
Por: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicado em: (2017)
Por: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicado em: (2017)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Por: Mattos, Ely José de
Publicado em: (2015)
Por: Mattos, Ely José de
Publicado em: (2015)
Sementes da modernidade
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2023)
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2023)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado em: (2015)
Por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado em: (2015)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
Por: Silva, Sandro Pereira
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Sandro Pereira
Publicado em: (2014)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
Por: Cazella, Ademir A
Publicado em: (2015)
Por: Cazella, Ademir A
Publicado em: (2015)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
Por: Consalter, Zilda Mara
Publicado em: (2022)
Por: Consalter, Zilda Mara
Publicado em: (2022)
A agroindústria no sistema sindical
Por: Dillenburg, Elaine Terezinha
Publicado em: (2009)
Por: Dillenburg, Elaine Terezinha
Publicado em: (2009)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
A agroindústria no sistema previdenciário
Por: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Publicado em: (2009)
Por: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Publicado em: (2009)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
Por: Zuker, Fábio
Publicado em: (2020)
Por: Zuker, Fábio
Publicado em: (2020)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
Por: Romanni, Luis Adriano Martins
Publicado em: (2022)
Por: Romanni, Luis Adriano Martins
Publicado em: (2022)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
Por: Souza, Edson de
Publicado em: (2021)
Por: Souza, Edson de
Publicado em: (2021)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
Por: Paixão, Joana Fidelis da
Publicado em: (2023)
Por: Paixão, Joana Fidelis da
Publicado em: (2023)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado em: (2023)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
Por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado em: (2013)
Por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
Por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado em: (2016) -
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
Por: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Publicado em: (2021) -
Agricultura sustentável na Amazônia
Por: Noda, Hiroshi
Publicado em: (2015) -
A agroindústria no sistema de biodiesel
Por: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em: (2009) -
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
Por: Lima, Karine Nunes
Publicado em: (2020)