Da avaliação do passivo ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2003), p. 216-226 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
od: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Wydane: (2003)
od: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Wydane: (2003)
O passivo ambiental empresarial
od: Santos, Jonabio Barbosa dos
Wydane: (2005)
od: Santos, Jonabio Barbosa dos
Wydane: (2005)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
od: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Wydane: (2014)
od: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Wydane: (2014)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
od: Melhen, José Eduardo
Wydane: (2020)
od: Melhen, José Eduardo
Wydane: (2020)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
od: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Wydane: (2013)
od: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Wydane: (2013)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
od: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Wydane: (2023)
od: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Wydane: (2023)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
od: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Wydane: (2015)
od: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Wydane: (2015)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
od: Damaceno, Maria Regina
Wydane: (2022)
od: Damaceno, Maria Regina
Wydane: (2022)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
od: Santiago, Laura
Wydane: (2018)
od: Santiago, Laura
Wydane: (2018)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Wydane: (2012)
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Wydane: (2012)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2023)
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2023)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2007)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2007)
Importância da função social da empresa
od: Diniz, Maria Helena
Wydane: (2018)
od: Diniz, Maria Helena
Wydane: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
od: Miragem, Bruno
Wydane: (2005)
od: Miragem, Bruno
Wydane: (2005)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
A função socioambiental do direito à propriedade
od: Damas, Tatiana Firmino
Wydane: (2019)
od: Damas, Tatiana Firmino
Wydane: (2019)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
od: Mattos Neto, Antonio José de
Wydane: (2020)
od: Mattos Neto, Antonio José de
Wydane: (2020)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
od: Birck, Sheila
Wydane: (2021)
od: Birck, Sheila
Wydane: (2021)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
od: Dias, Maurício Leal
Wydane: (2004)
od: Dias, Maurício Leal
Wydane: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
od: Ampessan Filho, Eloi
Wydane: (2007)
od: Ampessan Filho, Eloi
Wydane: (2007)
Direito urbanístico e planejamento municipal
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2004)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2004)
A função ambiental da propriedade
od: Machado, Hébia
Wydane: (2018)
od: Machado, Hébia
Wydane: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
od: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Wydane: (2017)
od: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Wydane: (2017)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
od: Almeida, Carla Silva Lopes
Wydane: (2014)
od: Almeida, Carla Silva Lopes
Wydane: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Wydane: (2015)
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Wydane: (2015)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
od: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Wydane: (2015)
od: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Wydane: (2015)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Wydane: (2009)
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Wydane: (2009)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)